postado em 01/07/2009 13:34
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus interposto pela defesa do ex-médico Denísio Marcelo Caron. A decisão invalidou a ação cautelar interposta na segunda-feira para impedir o julgamento do ex-médico, marcado para terça-feira, até que o habeas-corpus fosse julgado pelo STF. Ao proclamar o resultado, o ministro Celso de Mello liberou o caso para o julgamento no Tribunal do Júri do Distrito Federal no dia 7. Caron responde na Justiça do Distrito Federal por dois homicídios em cirurgias plásticas malsucedidas.
O ex-médico é acusado de ter provocado a morte de Grasiela Murta de Oliveira e de Adcélia Martins de Souza por complicações provocadas por cirurgias de lipoaspiração feitas em 2002. Além das duas pacientes, ele é apontado pelo Ministério Público (MP) como responsável pela morte de mais três mulheres e pela deformação de 29, todas em consequência de falhas em procedimentos cirúrgicos. O ex-médico usava diploma falso de especialização em cirurgia plástica.
O habeas-corpus questionava se o réu deveria responder por homicídio qualificado (intencional) e com motivo torpe (que aumenta a pena). Sem o habeas-corpus, Caron responderá pelos crimes de homicídio qualificado e prática ilegal de atividade médica na área de cirurgia plástica. (AE)