Naira Trindade
postado em 04/07/2009 08:22
Os proprietários da Mix Turismo e da Impacto Turismo, as duas agências acusadas de lesar cerca de 250 pessoas no Distrito Federal em dezembro de 2008, terão que desembolsar mais de R$ 1 milhão caso sejam condenados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em todos os processos movidos contra eles. Trinta e uma das 55 vítimas identificadas de Laura Senatore, donda da Mix, protocolaram ações de indenização, rescisão de contrato, devolução de dinheiro e reparação de danos que correm nas Varas Cíveis e Juizados Especiais do TJDFT. Os sócios da Impacto Turismo, Marcos Tiago Pereira e Rafael Oliveira de Carvalho, também enfrentam 33 processos. Os valores cobrados judicialmente da Mix e da Impacto somam R$ 616.540 e R$ 475.574, respectivamente.A enfermeira Sabrina Vieira Rodrigues, 22 anos, foi uma das 199 vítimas da Impacto Turismo. A empresa ofereceu pacotes para o ano-novo em Arraial d;Ajuda, no litoral baiano, mas ao desembarcarem no destino, os turistas descobriram que nem reservas de hotéis nem abadás para os shows de axé programados para o réveillon haviam sido pagos (veja Memória). Sabrina escolheu ir para o litoral de ônibus com duas amigas e pagou R$ 1.300 pelo pacote. Depois que a confusão foi parar nos jornais, ela recuperou quase todo o valor investido, mas levou R$ 80 de prejuízo. Não deixou, porém, de ter muita chateação.[SAIBAMAIS]
Sabrina entrou na Justiça pedindo R$ 2,8 mil de indenização por danos morais e foi uma das poucas que conseguiu reaver parte do dinheiro. Em maio, ela fez um acordo com os donos da empresa e já recebeu a primeira parcela de R$ 100 ; eles devem pagar R$ 400 em quatro vezes. ;Foi até rápido, mas não fiquei satisfeita. Rafael alegou que não tem mais nenhum dinheiro, que os pais tiveram que vender imóveis e carros para pagar a dívida dele. Vi que ou era isso ou nada;, diz.
A audiência de Marilize Espíndola dos Santos, 33 anos, e Francisco José Galeno, 30, está marcada para o começo de agosto. Os dois foram passar a lua de mel em Arraial d;Ajuda, mas tiveram que gastar R$ 3 mil a mais e ainda foram obrigados a voltar dois dias antes do previsto. O casal pede na Justiça a devolução do prejuízo e deixou para o juiz estipular o valor de uma indenização por danos morais. ;Nunca mais vou ter outra lua de mel;, reclama Marilize.
Sem garantia
O promotor Leonardo Roscoe Bessa, da 4; Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF, lembra que entrar na Justiça nem sempre é garantia de receber o dinheiro de volta. Por isso, ele sugere que as pessoas se cerquem de cuidados antes de viajar. ;Mesmo que o cliente ganhe a ação, a gente vai procurar o patrimônio da empresa e não há mais nada disponível. Se tiver problema depois, é só dor de cabeça para ir atrás;, afirma.
O advogado Fabiano Augusto Koerich, 32 anos, sabia do risco que corria ao processar Laura Senatore, dona da Mix Turismo. Por isso, pediu, e ganhou por liminar, o bloqueio dos bens(1) da empresa. Ele iria para Miami, nos Estados Unidos, em janeiro deste ano e pagou R$ 3,8 mil para Laura. Quando o caso do calote dela veio à tona, em 24 de dezembro de 2008, ele procurou saber se a viagem estava confirmada, mas nada estava pago. Fabiano, então, entrou na Justiça na tentativa de obrigá-la a emitir os bilhetes, o juiz concedeu o pedido dele, mas a empresária descumpriu a decisão.
Sabendo que a Mix Turismo não honraria o compromisso, Fabiano pediu o bloqueio da conta da agência. Novamente conseguiu, mas havia pouco mais de R$ 3 mil disponíveis. ;O juiz também concedeu o bloqueio de imóveis e do carro dela, mas não encontrei nenhum imóvel em nome dela e ela já tinha vendido o carro;, conta o advogado, que acabou gastando dinheiro do bolso para viajar depois. ;Não estou esperançoso de receber meu dinheiro de volta, mas não vou deixar barato.;
1- Determinação judicial
Com o bloqueio, a Justiça impede que a pessoa ou empresa processada venda ou transfira bens que possam ser utilizados no pagamento de indenização
O número
151
É o telefone do Procon
O que diz a lei
Os clientes que pagaram por pacotes não cumpridos pela empresa de turismo são amparados pela Lei Federal n; 8.078, de 1990. Ela reza, no artigo 48, que escritos, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo precisam ser honrados pelo fornecedor. Dessa forma, o consumidor deve acionar o Procon para pedir a anulação do contrato e a devolução do dinheiro. No entanto, quem foi lesado, no caso da agência de viagens, não deve parar por aí. Precisa ir à delegacia, se houver cobranças indevidas no cartão de crédito, e à Justiça, se quiser indenizações por danos morais e materiais.
Memória
Viagem frustrada
Duas agências de turismo brasilienses frustraram o passeio de fim de ano de centenas de clientes ao deixar de pagar por pacotes já contratados. O primeiro caso foi o da Mix Turismo. A história foi noticiada pelo Correio em 24 de dezembro, quando muita gente já havia descoberto ter em mãos passagens falsas e reservas inexistentes em hotéis no Brasil e ; principalmente ; em outros países. Mais de 20 vítimas se viram nessa situação quando já estavam no exterior, a maioria nos Estados Unidos. Famílias inteiras tiveram que arcar com prejuízos para voltar. O inquérito policial localizou 55 pessoas lesadas, algumas em até R$ 50 mil.
O caso da Impacto Turismo veio à tona em 29 de dezembro, quando turistas brasilienses que embarcaram de ônibus e avião para passar o ano-novo em Arraial D;Ajuda, no litoral baiano, descobriram que não havia reservas nas pousadas nem abadás para os shows de axé programados para o réveillon. As investigações policiais identificaram 254 vítimas. A maioria dos clientes voltou frustrada para a capital. (GR)
Inquéritos não foram concluídos
As investigações policiais que apuram possíveis crimes cometidos pelos donos das agências estão em andamento. Nenhuma das duas delegacias concluiu os inquéritos para enviar os casos à Justiça. Marcos Tiago Pereira e Rafael Oliveira de Carvalho, donos da Impacto Turismo, foram indiciados por estelionato e falsidade ideológica, crimes com pena de até cinco anos de prisão. No caso de Laura Senatore, da Mix Turismo, a polícia nem decidiu quais crimes ela cometeu.
As investigações da Impacto Turismo são conduzidas pelo titular da 3; DP (Cruzeiro), delegado Aluízio Gonçalves de Carvalho. Ele identificou 199 vítimas do golpe e espera apenas uma resposta da delegacia de Porto Seguro para concluir o inquérito. Em março deste ano, pediu que os agentes baianos ouvissem os donos das pousadas reservadas pela agência, que também foram lesados.
No caso da Mix, a apuração começou a ser feita por Marco Antônio Almeida, na época delegado adjunto da 5; DP (Área Central). Há dois meses, ele foi transferido para a 9; DP (Lago Norte) e disse que deixou as investigações nas mãos do adjunto da 5; DP, Aelio Caracelli Júnior. Caracelli foi procurado pelo Correio, mas alegou que o responsável era o delegado cartorário ; que ontem estava em Feira de Santana (BA).
Quando estava à frente do caso, Almeida ouviu pelo menos 20 pessoas das cerca de 80 que registraram ocorrência na 5; DP. Ele preferiu não indiciar Laura antes de ouvir todas as vítimas. ;Imagino que a causa esteja adiantada porque a tipificação é simples, identificar cada caso que é demorado;, acredita Almeida. (GR e NT)