postado em 05/07/2009 14:24
Um ano antes das eleições e passados três desde a última disputa em Brasília, várias cidades do Distrito Federal estão tomadas pela propaganda dos políticos. Os outdoors, as faixas, os adesivos com os pré-candidatos de 2010 se confundem com os muros pintados de 2006. Boa parte da divulgação dos concorrentes do passado permanece intacta nas fachadas de casas em cidades como Samambaia, Santa Maria, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Ceilândia.Em alguns casos, a pintura está um pouco desbotada. Mas quase sempre o nome, a inscrição do candidato e o cargo para o qual pretendia concorrer são nítidos. O Ministério Público Eleitoral do DF interpreta que a manutenção de fachadas com a divulgação das candidaturas de 2006 pode gerar condenações por propaganda extemporânea relacionada à disputa de 2010. ;A exposição ostensiva, mesmo que seja com os dados das últimas eleições também é considerada abusiva. O candidato tem a obrigação de retirar o material das ruas;, afirma o procurador eleitoral do DF, Renato Brill. E completa: ;O próprio governo teria de promover mutirões de limpeza para livrar a cidade desse tipo de poluição visual;.
[SAIBAMAIS]Na época das eleições, os muros, as fachadas e os portões das casas são cobiçados por políticos em busca de propaganda barata. Não há comparação entre o aluguel de outdoor e a chance de ter o nome estampado na casa de comuns. Não que a divulgação em propriedades particulares saia de graça. Mas, em geral, a negociação é bem mais modesta. Por isso, à medida em que as eleições vão se aproximando, os políticos começam a aliciar os moradores das cidades onde têm base eleitoral.
;A gente empresta o muro e ganha uma cesta básica por mês até as eleições, para quem precisa é mais do que bom. Depois que o pessoal vota, eles mandam a tinta para a gente tirar o nome;, diz um morador de Samambaia, que preferiu não se identificar. A poucos metros de onde vive, um vizinho ainda mantém a fachada de casa com o nome da deputada distrital Jaqueline Roriz (PMDB). Basta andar um pouco e outros muros desbotados exibirão a inscrição de mais concorrentes de 2006 ; Paulo Roriz (DEM), Júnior Brunelli (DEM), Tadeu Filippelli ;, que do alto do terceiro ano de mandato estão com a cabeça nas eleições do ano que vem e, em breve, devem passar e dar aquela mão de tinta para a versão 2010.
Investigação judicial
A atitude de Batista das Cooperativas em Samambaia ; onde distribui tijolo, cimento, feijoada, cesta básica em troca de apoio ; pode lhe render um problemão num futuro no ano que vem, a partir de 5 de julho de 2010, prazo para que os políticos registrem candidatura. ;Daí em diante, se ficar comprovado por meio de uma investigação judicial que o deputado cometeu abuso de poder econômico, ele será punido na forma da lei;, afirma o procurador-eleitoral Renato Brill. Ele é autor de duas representações contra o distrital por propaganda extemporânea.
A legislação eleitoral só libera a divulgação da candidatura a partir de 6 de julho do ano que vem, 24 horas depois da data-limite para o registro do concorrente junto na Justiça. O calendário das eleições, que prevê todas as datas do passo a passo da campanha política de 2010, foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (veja quadro).
É com base nesse calendário que Renato Brill explica que o eventual enquadramento de Batista das Cooperativas nos limites impostos pela lei pode levar um ano para ocorrer. Isso porque só é possível caracterizar crime eleitoral por compra de voto se houver candidatura. E a data limite para registro dos candidatos na Justiça é 5 de julho do ano que vem, exatamente daqui a um ano. ;Mas isso não quer dizer que o Ministério Público vá esquecer o fato. No dia em que o deputado registrar a candidatura, terá de responder pelas atitudes de agora;, assegura o procurador eleitoral.