Helena Mader
postado em 16/07/2009 08:32
A Polícia Civil ainda está à procura dos grileiros que tentaram vender lotes falsos no Setor de Mansões Park Way (SMPW). Como o Correio mostrou na semana passada, o bairro nobre se transformou em alvo de criminosos que parcelam irregularmente áreas públicas para enganar possíveis compradores. Uma das maiores dificuldades da polícia é que muitos grileiros usam nomes falsos e telefones registrados por terceiros, o que atrapalha as investigações.O delegado-chefe da Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Antônio Anapolino de Souza, conta que uma das principais táticas de quem pratica parcelamento irregular do solo (1)é usar laranjas. ;Geralmente, eles não agem sozinhos. O mais recorrente é que se utilizem de laranjas para despistar a polícia e tentar agir impunemente. Isso pode atrasar a investigação, mas não impede que consigamos chegar até os grileiros;, conta Anapolino.[SAIBAMAIS]
O grande atrativo do Park Way para os criminosos é que o setor tem extensas áreas verdes. Nas pontas dos conjuntos, há regiões de preservação ambiental que devem permanecer vazias. Mas os falsos corretores chamam esses terrenos de 00 ou 1-A para disfarçar a irregularidade. Na maioria das vezes, oferecem os lotes a preços até 40% inferiores aos de mercado. O Correio flagrou a oferta de terrenos falsos no Conjunto 9 da Quadra 17 e no Conjunto 4 da Quadra 24.
De acordo com o administrador do Park Way, Antônio Girotto, depois das reportagens publicadas na semana passada, os grileiros estão com medo de oferecer imóveis ilegalmente. ;Nos últimos dias, não tivemos nenhuma denúncia de grilagem no Park Way. Os criminosos sabem que a polícia está fechando o cerco;, diz. ;De qualquer forma, a administração e os moradores estão sempre em alerta para evitar novos casos;, finaliza.
Alvo constante
Dados da Dema mostram que o Park Way é um alvo constante de tentativas de grilagem. De 2001 para cá, 18 pessoas foram indiciadas por parcelamento irregular do solo no bairro e seis delas foram presas (veja quadro). Também houve um caso de estelionato, ou seja, os agentes flagraram pelo menos um criminoso tentando obter vantagens ilícitas em prejuízo de terceiros. De acordo com o delegado Antônio Anapolino, a grileira denunciada pelo Correio também pode responder concomitantemente por parcelamento irregular do solo e estelionato. Cada um deles prevê pena de reclusão de até cinco anos ; que são somadas em caso de condenação.
Nenhum dos imóveis oferecido pelos grileiros no Park Way está registrado no Cartório do 4; Ofício de Registro de Imóveis ; onde devem constar todas as informações de lotes do bairro. Uma estratégia usada pelos criminosos é dizer que o terreno está em processo de regularização na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Mas empresa estatal alerta que não existem áreas públicas passíveis de legalização no setor.
Além de ser crime, o fracionamento ilegal no Park Way representa um risco ao meio ambiente. O setor fica dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Gama Cabeça de Veado e o solo é úmido. Isso significa que qualquer construção em desacordo com a lei pode comprometer até mesmo os recursos hídricos da capital federal.
1 - NA CADEIA
O crime de parcelamento irregular do solo é previsto na Lei n; 6.766/79. Para lotear uma área, é preciso submeter projetos urbanísticos e licenças ambientais ao governo. Quem fraciona lotes sem prévia aprovação recebe, se for condenado, pena de até cinco anos de prisão e multa que pode chegar a 100 salários mínimos.
Em ação
Atuação da Polícia Civil no Park Way de 2001 a 2009:
# Indiciados por parcelamento irregular do solo - 18
# Indiciados por crime ambiental - 37
# Pessoas presas por grilagem - 6
# Indiciados por invasão de área pública - 19
# Indiciados por estelionato combinado com parcelamento - 1
# Presos por formação de quadrilha combinado com parcelamento - 1
# Inquéritos instaurados - 53
# Pessoas envolvidas com grilagem - 72