Helena Mader
postado em 17/07/2009 08:18
O surgimento de um novo condomínio irregular começa com a invasão de lotes em terras públicas ou de terceiros e, em seguida, com a construção de guaritas, ruas e casas. O Correio flagrou ontem o primeiro passo para a edificação de mais um parcelamento ilegal na cidade. A área em questão fica escondida entre propriedades rurais do Setor de Mansões Ipê, na região do São Bartolomeu. Três chácaras foram invadidas nos últimos quatro meses e os ocupantes irregulares não escondem dos vizinhos que os planos são maiores: parcelar todas as terras vazias para a criação de um novo condomínio.
[SAIBAMAIS]Os grileiros amedrontam os chacareiros e moradores de parcelamentos próximos. Todos têm receio de denunciar a situação, mas o caso já chegou à Polícia Civil. A 30ª DP (São Sebastião) investiga até o envolvimento de um agente penitenciário com o parcelamento da área.
Para dar informações sobre os grileiros, chacareiros e moradores da região exigem sigilo. %u201CSão homens muito violentos, está todo mundo em pânico. O agente penitenciário que comandou a invasão mora em uma mansão aqui perto. Construiu um barraco na chácara invadida e colocou uma família para ficar morando lá%u201D, revela um chacareiro do Setor de Mansões Ipê. As propriedades rurais de dois hectares localizadas no bairro são regularizadas.
Além de invadir a área, os criminosos cometeram crimes ambientais. Uma nascente foi represada com blocos de concreto. %u201CUma das chácaras pertence a um diplomata que vive fora do Brasil. Alguém falou isso para as pessoas que invadiram o terreno, porque elas sabiam que não teriam problemas com o real proprietário%u201D, conta um morador do condomínio Morada de Deus(1), vizinho à nova invasão.
Inchaço
A comunidade do Morada está incomodada com a presença dos invasores por causa das ameaças, mas também pelo temor de que a região tenha um inchaço populacional. %u201CTodo mundo aqui sabe que os invasores têm planos de fazer um condomínio em meio às chácaras legais. Tem um caseiro envolvido, mas acho que ele é só laranja. Comentam que o mentor da ideia de construir um condomínio é um agente penitenciário, um tal de Santana%u201D, reforça a fonte.
Como as terras invadidas são de propriedade particular, é difícil para a polícia prender os criminosos. Mas eles serão investigados por ameaça e também pelos danos ambientais causados à região. A participação de um funcionário do GDF no esquema também pode gerar punições, caso seja comprovado o envolvimento do suposto agente penitenciário no esquema. Pela invasão de terras particulares, o acusado responderá pelo crime de esbulho possessório, que significa a apropriação ou tentativa de apropriação de imóvel alheio. A pena é mais branda: detenção de um a seis meses mais multa. Já o parcelamento irregular do solo tem penas previstas de até cinco anos de detenção.
Parte das chácaras invadidas no Setor de Mansões Ipê fica ao lado de vales e, por isso, é sensível do ponto de vista ambiental. Todas as terras localizadas nas encostas são classificadas como áreas de preservação permanente (APP), por conta da declividade. Nessas regiões inclinadas, a legislação ambiental veta qualquer tipo de edificação.
1 - PIONEIRO
O condomínio Morada de Deus foi o primeiro parcelamento em terras particulares a ser regularizado em todo o Distrito Federal. O decreto de legalização foi assinado em outubro de 2007. Os lotes vazios agora têm escrituras e podem ser vendidos legalmente. Os moradores também foram beneficiados pelo registro em cartório.