Ana Maria Campos
postado em 18/07/2009 08:48
Um discurso feito pelo deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) no plenário da Câmara dos Deputados levanta a suspeita de que houve vazamento no meio político do conteúdo sigiloso da Operação Aquarela. Diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal entre 1999 e 2006, o parlamentar disse em pronunciamento na tribuna que o ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) sabia que o telefone do principal investigado, Tarcísio Franklim de Moura, estava sendo monitorado. ;O governador estava tranquilo. Ele sabia, inclusive, que o telefone do ex-presidente do BRB estava grampeado;, declarou Bessa. ;Todo mundo sabia que o telefone dele estava grampeado;, acrescentou.O discurso foi proferido em 26 de junho, uma sexta-feira, durante o grande expediente da Câmara dos Deputados. A intenção de Laerte Bessa era justificar o pedido de intervenção, protocolado por ele, na executiva nacional do PMDB para dissolução do diretório regional. Durante 25 minutos, Bessa defendeu a candidatura de Roriz ao Governo do Distrito Federal e criticou promotores de Justiça por terem supostamente usado a gravação de uma conversa entre o ex-governador do DF e o ex-presidente do BRB para prejudicar o ex-governador. No trecho interceptado, Roriz tratou da partilha de R$ 2,2 milhões no escritório do empresário Nenê Constantino.
Bessa declarou que a conversa era privada e argumentou que o então senador jamais falaria algo que o comprometesse porque sabia do grampo telefônico. Isso só seria possível com o vazamento de uma informação privilegiada a que poucas autoridades tinham acesso oficial. A investigação era sigilosa. Em tese, apenas o juiz da 1; Vara Criminal, que autorizou a interceptação telefônica, além dos policiais e promotores de Justiça diretamente envolvidos na apuração conheciam os alvos das escutas. O sigilo é essencial como forma de manter a eficácia da investigação e não comprometer o flagrante no conteúdo dos diálogos interceptados.
De acordo com o artigo 10 da Lei 9.296, de 1996, que trata das interceptações telefônicas, quem quebra o segredo de Justiça pode ser condenado a uma pena de reclusão de dois a quatro anos de reclusão e multa. Nesse caso, a punição vale para quem detinha a informação e a repassou. O deputado Laerte Bessa foi procurado ontem para esclarecer o conteúdo de seu discurso. Ele, no entanto, está fora de Brasília e não retornou os telefonemas da reportagem. O jornalista Paulo Fona, porta-voz do escritório político de Roriz, negou ontem que o ex-governador soubesse das escutas. ;Isso não é verdade. É uma inferência do deputado Laerte Bessa;, disse Fona.
Defesa
No discurso, Bessa também sustenta que a Polícia Civil já concluiu as investigações sobre o episódio e não encontrou nada irregular. Na verdade, no entanto, o Ministério Público ainda não encerrou o caso. Para Bessa, promotores de Justiça querem usar essas informações contra Roriz no período eleitoral. ;Essas pessoas, esses promotores, que não dignificam o Ministério Público, já fizeram isso outras vezes e vão tentar requentar aquelas notícias, para denegrir novamente a imagem do Joaquim Roriz;, discursou Laerte Bessa.
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, saiu ontem em defesa dos colegas do Ministério Público do Distrito Federal. ;Nosso trabalho não tem esse objetivo (político). Ações com finalidade eleitoral não têm consistência jurídica e não trabalhamos assim;, afirmou Bandarra. Segundo ele, ainda não há uma conclusão sobre os desdobramentos das investigações da Operação Aquarela e todas as eventuais providências levarão em conta a convicção jurídica dos promotores encarregados do caso. A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que não houve nenhum vazamento ao ex-governador Roriz por parte de policiais encarregados da investigação. Informou ainda que Bessa era o diretor-geral quando a investigação sobre o BRB foi iniciada.