Com mais de 300 mil habitantes, a cidade de Luziânia (GO), no Entorno do Distrito Federal, registra o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) da Região Centro-Oeste e o 15; em todo o país, comparado ao de 267 municípios com mais de 100 mil habitantes. Na cidade goiana, 5,4 pessoas com idade entre 12 e 18 anos são assassinadas em cada grupo de mil.
A previsão é de que, no período de 2006 a 2012, 149 adolescentes sejam vítimas de morte violenta caso a situação permaneça igual à verificada há três anos. As estimativas são de estudo divulgado pelo Programa de Redução de Violência Letal contra Adolescentes e Jovens.
[SAIBAMAIS]
Para a titular da Delegacia da Mulher e do Adolescente de Luziânia, Dilamar Aparecida de Castro Souza, os dados não surpreendem. Segundo ela, na cidade há casos diários de adolescentes envolvidos em atos infracionais, além de pelo menos um homicídio por mês e várias tentativas de homicídio e lesão corporal.
"Os dados são reais. Serão 149 mortes ou mais. Se não houver mudanças, a tendência é que aumente. Os adolescentes não têm opção", disse, diante de uma pilha de documentos que registram crimes cometidos por menores no município apenas este mês.
Ela explicou que, na maioria dos casos, os adolescentes que chegam à delegacia estão envolvidos com drogas, seja como traficantes, seja como usuários. A idade média varia de 13 a 16 anos. "São muito novos." Segundo a delegada, os jovens roubam, por exemplo, para manter o vício e, quando acumulam uma dívida mais expressiva, acabam assassinados. De acordo com Dilamar, eles também são usados pelas gangues da cidade para matar adolescentes.
Abandono
"Há o caso de uma menina de 15 anos que morreu por entregar um traficante para a polícia. Faltam políticas públicas. Geralmente, pai e mãe trabalham no Distrito Federal e os adolescentes ficam à mercê do mercado de drogas", afirmou.
Para Dilamar, as ações que a prefeitura tem implementado são "insuficientes". Ela lembrou que não há, em Luziânia, nenhum espaço voltado para a recuperação de adolescentes infratores, apenas para crianças de até 12 anos.
De acordo com a delegada, a implantação de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a partir de 2007, não mostrou "efeitos práticos". "Se mudou, não chegou à delegacia."
O conselheiro tutelar de Luziânia, Eliseu Alves Rabelo, concorda que a violência no município é alta. Ele também avalia que as políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes promovidas pela prefeitura, em geral, "deixam a desejar".
O fator crucial a ser abordado, de acordo com o conselheiro, é o fortalecimento da estrutura familiar. A criança e o adolescente, segundo ele, ficam na rua, se envolvem com drogas e "o final certo" é a morte.
"Escolas temos para todo mundo, mas o que tem levado à violencia são as drogas", disse Rabelo, ao ressaltar que muitas vezes a criança ou o adolescente não consegue se afastar do grupo envolvido com entorpecentes.
"Tivemos um caso de uma adolescente que chorava dizendo que queria sair do grupo, mas não conseguia", contou. Para o conselheiro, se não forem tomadas providências, a tendência é que o cenário em Luziânia piore ainda mais.
Rabelo registra, em média, de dois a três casos de abuso sexual de meninos e meninas por semana, além de crianças que fogem de casa e de adolescentes que se envolvem em conflitos com a família e nas escolas.