postado em 28/07/2009 08:46
Um lote invadido, a casa sendo construída a todo vapor, a fiscalização vê, manda derrubar, mas a determinação não é cumprida. E a obra continua tranquilamente. O pedido de demolição nunca chegou ao órgão responsável. O Correio apurou que, desde março do ano passado, a Secretaria de Habitação identificou o problema e pediu providências. Mas o documento oficial com a solicitação nunca saiu da própria secretaria. Perdeu-se nos trâmites burocráticos ou foi esquecido em alguma gaveta. O lote na QNE 16, Conjunto 13, Casa 10, no Riacho Fundo II, está em terreno público, nunca foi doado e acabou sendo alvo de grilagem. O fato é que casos como esse não são incomuns e estão por trás de denúncias de conivência de funcionários da própria secretaria.
Denúncias também recaem no setor de atendimento às cooperativas, território de influência do deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP). Há relatos de atenção preferencial a determinadas entidades, que ficam sabendo de forma antecipada as datas e condições em que editais para terrenos serão lançados. Têm tempo extra para agilizar documentações e processos. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Habitação informou que vai abrir sindicância para apurar a suposta participação de funcionários em tráfico de influência. Denúncias essas que já foram parar na Corregedoria do DF. A dificuldade de apuração é que muitas são anônimas. A Secretaria explica que elas precisam ser formalizadas. Mas indícios não faltam para aumentar os questionamentos sobre a tramitação de processos, já que uns correm tão rapidamente e outros, tão lentamente.
A obra do lote invadido no Riacho Fundo II não foi incomodada durante meses. Os ocupantes tinham a segurança de que não seriam importunados. Promessa de quem se apresenta para fazer negócios com terrenos públicos dizendo ter ;contatos; na Secretaria de Habitação. ;Disseram que, aqui, não mexeriam, que a gente não teria problema, que teríamos proteção de gente lá do governo;, conta um morador de um lote invadido ; que pediu para não ser identificado ; cuja situação é semelhante.
O terreno do Riacho Fundo II foi retomado ontem pelo GDF, numa operação da Secretaria de Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). A obra, desta vez, não conseguiu sobreviver à varredura que está sendo realizada para identificar a situação dos terrenos entregues nos últimos anos (leia matéria abaixo). Mas, oficialmente, ninguém soube explicar porque não foi retomado e a construção demolida antes.
Reabertura da lista
A Secretaria de Habitação é um território do governo muito disputado politicamente. Um dos cargos comissionados mais altos, com salário de R$ 14 mil, é indicado, por exemplo, pelo deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP). O secretário, no entanto, é do DEM, Paulo Roriz.
O Correio publicou, durante a semana passada, uma série de denúncias de entidades tirando proveito financeiro e político dos programas habitacionais do governo federal e do governo local. Segundo a secretária de Habitação, a reabertura da lista de inscrições da Codhab é uma forma de fazer com que menos pessoas sejam atraídas por essas entidades. Diante das denúncias de golpes de associações e ONGs, o governo decidiu que os terrenos para cooperativas não serão mais doados, mas, sim, vendidos a preços subsidiados, condicionando a construção das casas e apartamentos a empresas pré-aprovadas pelo governo.
Uma das formas de evitar a grande procura de pessoas por cooperativas em busca de casa será a reabertura das inscrições para a lista limpa da Codhab, fechada há 10 anos. O governo local começa a receber novos cadastros de pessoa física a partir de 1; de agosto. Hoje, existem 85 mil pessoas inscritas, mas será feito recadastramento em outubro e o governo acredita que o número cairá para 60 mil.
POSTOS ITINERANTES
As inscrições poderão ser feitas pelo telefone 156 (opção 6) e em postos de atendimento nas administrações regionais de Samambaia, Santa Maria e do Paranoá. Eles serão itinerantes, passando por outras regiões. Mas a prioridade na hora da entrega do lote é para quem já está esperando na lista há mais tempo.