postado em 30/07/2009 08:43
O golpe da casa própria, aplicado por entidades e pessoas mal intencionadas desde que o programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado pelo governo federal, em março, e denunciado pelo Correio, está atrapalhando as cooperativas com trabalho sério na cidade. O setor, que emprega quase duas mil pessoas no Distrito Federal e, em 2007, recolheu R$ 5 milhões em impostos, está sendo questionado pela sociedade e, de acordo com a Organização das Cooperativas do DF (OCDF), já perde cooperados. A entidade pede a punição dos culpados para que o prejuízo não seja maior.Não apenas as cooperativas habitacionais, mas organizações que agem em outras áreas estão sendo cobradas pelos cooperados. ;Sei de cooperativas de turismo e de crédito que perderam cooperados. A pessoa lê no jornal e, infelizmente, acaba achando que é tudo farinha do mesmo saco;, reclama o presidente da OCDF, Roberto Marazi. ;O cooperativismo defende os interesses de milhares de pessoas no DF e dá para contar nos dedos as que têm dirigentes desonestos. Essas são caso de polícia;, completa.[SAIBAMAIS]
Segundo um censo da OCDF, há 301 cooperativas no DF, mas apenas 154 estão ativas. ;Muitas paralisam suas atividades por diversas razões, como a financeira;, justifica Marazi. A maioria absoluta das entidades atua na área habitacional: são 48. As cooperativas de crédito vem em seguida, com 22 representantes e, em terceiro, ficam as de trabalho, com 11. O total de cooperados, em 2007, batia na casa dos 150 mil. ;Chega a um quarto da população do DF se levarmos em conta as famílias dessas pessoas, que também participam das conquistas;, avalia o presidente da OCDF.
Empregos gerados são cerca de 1.800, a maioria (1 mil) na área das cooperativas de saúde. Em impostos, as cooperativas recolheram R$ 5,1 milhões em 2007. ;Esses números mostram o tamanho dessa fatia da sociedade. Não podemos ser tratados como se fôssemos todos pilantras;, afirma Marazi.
Diferenças
Existem diferenças entre cooperativas, associações e organizações não governamentais (ONGs). Uma cooperativa precisa ser formada por, pelo menos, 20 pessoas que disponibilizam a própria força de trabalho e meios financeiros para a sociedade. É uma entidade que tem de ser inscrita na junta comercial da cidade. Os possíveis lucros devem ser divididos entre os cooperados ou reinvestidos ; se essa for a vontade da assembleia. Normalmente, as cooperativas, cujas regras são definidas pela Lei Federal 5.764/71, existem com um objetivo financeiro, como fica claro nas de crédito, por exemplo.
As associações, por outro lado, normalmente são criadas para defender os interesses de um grupo em especial. O registro da entidade, inclusive, é feito em um cartório e não na junta comercial. A definição de ONG é bem mais ampla, porque pode incluir qualquer entidade que não seja do governo, inclusive as cooperativas e associações. Para elas, a burocracia é menor. O que pode significar, porém, menos direitos. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), por exemplo, não as aceita em seu cadastro para participação nos programas habitacionais do governo.
A Codhab, aliás, reabre no próximo sábado sua lista. Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida, as famílias brasilienses com renda de até três salários mínimos precisam estar nessa lista, que servirá de critério para escolher quem será contemplado. Quem tem renda entre três e dez salários deve negociar direto com as construtoras para pagar em condições subsidiadas a casa ou o apartamento.
Memória
Um milhão de moradias
O governo federal lançou em março o programa Minha Casa, Minha Vida, prometendo construir um milhão de moradias e financiá-las com subsídios para famílias de baixa renda. A ação atiçou a cobiça de pessoas que tentaram enganar brasilienses cobrando por uma inscrição falsa no programa. Na semana passada, o Correio denunciou algumas entidades que cometeram o golpe, como o Instituto Geração Brasília, do Plano Piloto, a Ong Vida Vida, em Planaltina e a coperativa Coopercongresso, que funciona nas dependências do Senado. Todas elas cobravam pela inscrição na entidade, dizendo aos associados que isso facilitaria ou mesmo garantiria a contemplação pela Caixa Econômica Federal, que financia o Minha Casa, Minha Vida. A Delegacia de Defraudação e Falsificação (DEF) abriu cinco inquéritos para investigar as denúncias.