Distritais voltam ao trabalho com agenda intensa na Câmara

Votação do IPVA, do IPTU, do orçamento, além das articulações para as eleições de 2010 estão entre as missões dos deputados

Ana Maria Campos

postado em 04/08/2009 09:12

Os deputados distritais vão começar um semestre movimentado de trabalhos a partir desta terça-feira (4/8). Disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, votação do orçamento de 2010, aumento de tributos, além de discussões sobre o Plano Diretor de várias regiões. Essa é a pauta visível da Câmara Legislativa para os próximos seis meses. A invisível é o debate político que promete esquentar cada vez mais à medida em que 2010 se aproxima.

As eleições já começam a mexer com o dia-a-dia dos deputados e, principalmente, influenciar todas as ações dos políticos que esperam concorrer no próximo ano. Todo mundo quer estar bem posicionado para entrar na campanha com mais chances. Nesse planejamento estratégico, vale votar contra o governo para favorecer os candidatos da oposição ao GDF, adotar estratégias para incomodar a cúpula do governo, como ameaças de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), ou até mesmo se ausentar de votações importantes.

O primeiro desafio do governo será a CPI Digital, criada por um grupo de oito deputados distritais com o intuito de investigar um convênio entre a secretaria de Ciência e Tecnologia e a Universidade de Brasília (UnB) para serviços de informática. Três deputados da base governista: Júnior Brunelli (DEM), Batista das Cooperativas (PRP) e Rogério Ulysses (PSB) assinaram o requerimento que viabilizou a instalação da comissão. No final do semestre passado, o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, entrou em campo para tentar impedir a CPI. O governo considera a investigação um palco para desgastar a imagem do Executivo, tendo como principal alvo o secretário de Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas.

Neste semestre, a base governista tende a se reduzir com o início da consolidação das chapas ao GDF. A deputada Jaqueline Roriz (PSDB) já anunciou que se afastou do governo porque apóia os planos do pai, o ex-governador Joaquim Roriz, de disputar mais um mandato no Palácio do Buriti. Brunelli também tem demonstrado que não é um aliado com quem o governo pode contar em todos os momentos. O governo vai testar agora a fidelidade dos 19 distritais que compõem a bancada de apoio. ;É inevitável que a temperatura esquente um pouco na Câmara porque as eleições estão se aproximando;, analisa o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM).

Mudanças
O clima eleitoral vai dominar principalmente o mês de setembro. Em 5 de outubro, encerra o prazo para mudanças de partido. Quem quiser concorrer a um mandato terá de escolher por qual legenda enfrentará a campanha em 2010. Por isso, muitas opções políticas terão de ser tomadas. Essas posições vão sinalizar a preferência dos deputados em relação às candidaturas majoritárias. Brunelli, por exemplo, tem demonstrado que quer se candidatar ao Senado, mas essa opção ficará clara se ele se desligar do DEM. No partido do governador José Roberto Arruda e do vice-governador Paulo Octávio dificilmente ele encontrará abrigo para esses planos.

Até lá também Roriz terá de decidir se vai ficar no PMDB ou se mudará de legenda. A opção mais provável, caso ele tome essa decisão é o nanico PSC, presidido no Distrito Federal por seu braço direito, Valério Neves. Com a possível desfiliação do PMDB, alguns aliados na Câmara Legislativa, como Rôney Nêmer (PMDB), também terão de tomar uma decisão sobre permanecer ou não no partido. O maior sonho de Nêmer, no entanto, é não ficar ligado oficialmente a nenhuma legenda e mudar de vida. Ele quer disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que será aberta no final de setembro com a aposentadoria do presidente da corte, Paulo César Ávila.

Arruda já demonstrou que gostaria de colocar no cargo seu chefe de gabinete, Domingos Lamoglia. Nessa disputa, a bancada do PT e o deputado José Antônio Reguffe (PDT), que estão na oposição, poderão ser o fiel da balança, já que o governador vai reunir aliados e Nêmer também contará com um exército a seu lado. Ele tem, por exemplo, como aliada a secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa.

Debate
Licenciada do mandato, ela deve retornar em setembro à Câmara Legislativa para participar desse processo de debate. O secretário de Habitação, Paulo Roriz (DEM), também quer entrar nessa discussão e também planeja retornar à Câmara. Ex-presidente da Câmara, o deputado Alírio Neto (PPS) também é apontado como um possível candidato à vaga de conselheiro do TCDF. Licenciado do cargo como secretário de Justiça e Cidadania, ele nega a intenção. ;Tenho muito o que fazer ainda na minha atividade política;, garante.

O deputado Paulo Tadeu (PT) afirma que seu partido também lançará um nome na disputa pela vaga, embora reconheça que um candidato da oposição terá chance remota de ganhar a indicação. ;Teremos um bom nome;, afirmou sem antecipar quem vai representar o PT. ;Só garanto que o PT não será um instrumento para disputas na base do governo pela escolha da vaga de conselheiro;, afirmou.

Enquanto a agenda política esquenta, o governo terá uma pauta fundamental para o funcionamento da máquina administrativa em 2010. O Executivo encaminhará em agosto à Câmara o projeto de lei orçamentária para o próximo ano e também a tabela de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Propriedades Automotivas (IPVA) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). São assuntos que exigem apoio da base. Também entrarão em discussões os Planos Diretores de algumas regiões, como o da área tombada. Outro assunto que deverá render controvérsia é a Lei de Uso e Ocupação do Solo, uma espécie de detalhamento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).


Intervenção
O ex-governador do Distrito Federal aguarda uma decisão sobre o pedido de intervenção nacional no diretório regional do PMDB, protocolado pelo deputado Laerte Bessa (PMDB-DF). O resultado desse pedido vai definir o destino de Roriz.

Aposentadoria
O presidente do Tribunal de Contas do DF, Paulo César Ávila, completa 70 anos em outubro e terá de se aposentar compulsoriamente. Com isso, ele abrirá a primeira vaga na corte durante o governo Arruda. A vaga pertence à Câmara, mas o governador quer fazer a indicação.