postado em 06/08/2009 17:56
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) não se manifestará nesta quinta-feira (6/8) sobre o futuro do concurso para soldado da Polícia Militar do DF, como estava previsto. Segundo a assessoria do tribunal, a questão relativa à seleção não entrou na pauta de hoje. Durante à tarde, no entanto, o presidente do TCDF, Paulo César Ávila, suspendeu a sessão para receber a comissão dos aprovados no concurso. De acordo com um dos aprovados, a recepção por parte de Ávila foi positiva. "Ele foi muito receptivo e explicou o ponto de vista do tribunal", afirmou Enéas Filho.
[SAIBAMAIS]O encontro ocorreu após uma manifestação dos aprovados em frente ao tribunal. Segundo a organização do movimento, cerca de 1.000 pessoas participaram. Paulo César Ávila esclareceu que, na última decisão do tribunal, alguns questionamentos foram enviados para a Polícia Militar. Caso as respostas já tenham sido recebidas pelo TCDF, o presidente prometeu colocar o assunto em pauta na próxima semana.
Na ocasião, os conselheiros vão confirmar ou não o último posicionamento do órgão, que foi pela suspensão do processo. A nova manifestação do tribunal ocorrerá após a decisão da Justiça que derrubou a liminar que garantia o prosseguimento da seleção. A grande discussão é sobre a possível ilegalidade no decreto do governador José Roberto Arruda que restringiu a seleção a candidatos de nível superior. Até então, o concurso exigia apenas o nível médio como pré-requisito.
A determinação do Tribunal de Contas do DF, atualmente válida, é para que o processo seja interrompido e o edital reaberto a candidatos de nível médio. São 750 vagas, com salários de cerca de R$ 4 mil. O comando da PM, no entanto, já marcou a segunda etapa dos exames, que consiste em testes físicos. A realização das provas está prevista para a segunda quinzena de agosto.
Do TCDF, a manifestação dos aprovados seguiu para o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), onde os candidatos impetraram na quarta-feira dois mandados de segurança para tentar garantir o prosseguimento do processo seletivo.