O padeiro Antônio Ribeiro de Sousa, 51 anos, precisa correr até o orelhão na esquina da rua onde mora, em Planaltina de Goiás, toda vez que precisa ligar para alguém. Ele também passa o número do telefone público para quem precisa ligar para ele. Os vizinhos se encarregam de transmitir a mensagem a ele, caso não esteja por perto para atender a ligação. Esse exercício diário para se comunicar com o restante do mundo tem um motivo simples: Antônio perdeu o celular e o telefone fixo da casa onde mora está bloqueado por falta de pagamento das contas, consideradas muito caras pelo padeiro.
O custo alto da telefonia fixa para quem vive no Entorno tem uma explicação: toda ligação feita para o Distrito Federal é considerada de longa distância e, portanto, mais cara. Mas nem todas as cidades do Entorno do DF sofrem com esse custo. Na Cidade Ocidental, Luziânia, Valparaíso e Novo Gama as ligações de telefones fixos são consideradas locais e contam com tarifas bem mais baixas. Razão que levou a Associação dos Moradores do Setor Oeste de Planaltina de Goiás a entrar na Justiça Federal, em 2004, com a reivindicação de igualidade tarifária.
O problema chamou a atenção do Instituto Observatório das Telecomunicações, Inclusão Digital e Social (Iost), que entregou uma carta para Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no final de julho, reivindicando a mudança de cobrança tarifária na região do Entorno de longa distância para local. Entre os argumentos utilizados para justificar o pedido três se sobressaem. O primeiro é de que, das 23 cidades que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride)(1), somente quatro contam com o benefício das ligações locais para centros urbanos dentro do DF, o que demonstraria um tratamento diferenciado dentro do mesmo perfil geográfico.
O segundo argumento defende que a maioria dos moradores do Entorno trabalha efetivamente dentro do DF e precisa se comunicar constantemente com quem mora na área que abrange Brasília e as demais cidades. Por fim, o terceiro argumento mostra com tabelas que os moradores do Entorno precisam não só arcar com preços mais caros por fazerem ligações de longa distância como também as tarifas cobradas no Estado onde moram são ainda mais elevadas, se comparadas às tarifas cobradas dentro do DF.
Dificuldades
O padeiro Antônio conta que tem passado dificuldades por conta do bloqueio da conta de telefone fixo na casa onde mora. ;É muito ruim para gente, que depende muito de Brasília para resolver nossos problemas;, reclamou. O aposentado Torcato Pereira de Paula, 58 anos, cancelou a linha fixa de telefone que tinha havia muitos anos. ;E não sou o único. Fora os comerciantes, a maioria dos moradores aqui de Planaltina de Goiás preferiu trocar o telefone fixo pelo móvel. Sai mais barato;, revelou. O aposentado, que também é líder da Associação de Moradores do Setor Oeste de Planaltina de Goiás, contou que hoje em dia só usa o celular pré-pago. ;É mais fácil de controlar os gastos. Mas acabo que recebo mais ligação do que faço;, afirmou.
No entanto, a advogada Leilane Menezes, que ajuizou a ação com pedido de igualdade tarifária na Justiça, acredita que uma solução para o problema dos moradores de Planaltina de Goiás pode estar próxima. ;Talvez consigamos resolver o problema administrativamente;, contou a advogada, que representa a Amsoplag. ;Percebemos uma boa vontade por parte da Anatel no último encontro que tivemos com eles. Mesmo porque boa parte da população mais humilde tem deixado de usar os serviços de telefonia fixa devido aos altos preços cobrados nas contas;, detalhou.
1 - 23 CIDADES
A Ride é uma região integrada de desenvolvimento econômico, que ocupa uma área de 55.434,99 quilômetros quadrados, com uma população próxima de 3,5 milhões de habitantes (incluindo a população do DF). São ao todo 23 cidades, sendo 20 de Goiás e três de Minas Gerais.
De acordo com a assessoria de comunicação da Anatel, a definição do tipo de cobrança para as ligações de telefonia fixa depende de uma série de critérios técnicos. As quatros cidades do Entorno beneficiadas com a cobrança de tarifas locais para o DF se enquadrariam dentro de uma série de parâmetros exigidos para a concessão do benefício. Desses, o mais importante se refere à malha urbana dessas localidades, que os técnicos da autarquia consideraram próximas o suficiente de cidades dentro do DF para caracterizar que são uma continuidade dessa mesma malha urbana.
No entanto, o fato de uma cidade não ter o benefício da ligação local no presente não significa que ela não possa ser contemplada com esse direito no futuro. Como as cidades estão em constante desenvolvimento e a sua malha urbana se expande com o passar dos anos, mudanças se tornam possíveis por meio de novos estudos técnicos das cidades.
