Adriana Bernardes
postado em 07/08/2009 08:20
O rigor na fiscalização da lei seca no Distrito Federal tira das ruas não apenas o condutor alcoolizado, mas também quem ignora outras regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nos sete primeiros meses deste ano, um número maior de motoristas foi punido por dirigir sem ser habilitado, não usar o cinto de segurança ou por circular com o veículo em péssimo estado de conservação. Essas infrações potencializam o risco de acidentes ou agravam os ferimentos das vítimas.
A fiscalização humana ; feita por agentes de trânsito e por policiais militares ; e a eletrônica flagraram 876.962 irregularidades nas vias entre janeiro e julho de 2009. A média é de praticamente três infrações por minuto. A pedido do Correio, o Departamento de Trânsito (Detran) listou os principais artigos do CTB desrespeitados pelo motorista.A reportagem reuniu as 10 infrações mais recorrentes ; flagradas pelos fiscais ; ou que tiveram aumentos expressivos de casos e comparou com os registros de 2008. O crescimento em todas as punições é reflexo direto do maior número de operações para combater a alcoolemia ao volante. No primeiro semestre deste ano, 3.311 motoristas foram enquadrados na lei seca, 176,8% a mais se comparado ao mesmo período de 2008, quando 1.196 acabaram notificados (veja quadro).
Há 15 dias, o balconista Francisco Wescley Carvalho, 26 anos, foi pego por desrespeitar a lei seca (Lei Federal n; 11.705/08). Na última quarta-feira, ele esteve no Detran do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) para pegar de volta a CNH e ser notificado da abertura do processo de suspensão do direito de dirigir. ;Com o bafômetro, não precisa o cara estar bêbado para ser incriminado, basta ter bebido um pouquinho. Mas a gente só abre os olhos quando é pego. E o prejuízo é grande;, lamenta.
Madrugada
Nas operações para afastar motoristas alcoolizados do volante, os fiscais [SAIBAMAIS]tiraram das ruas 210 veículos que não tinham condições de circular por estarem malconservados. Parece pouco, mas a comparação com o ano anterior revela aumento de 4.100%. Em 2008, cinco veículos haviam sido apreendidos por esse motivo.
Nas blitzes de madrugada, é comum os fiscais flagrarem os chamados ;motoristas infratores contumazes;. O gerente de Fiscalização do Detran, Silvain Fonseca, explica que quem tem este perfil evita dirigir durante o dia por acreditar que à noite estará livre da fiscalização. ;Eles apostam na impunidade e acham que à noite não serão pegos. Mas, como as operações são feitas durante a madrugada, eles acabam descobertos. Geralmente os veículos estão repletos de problemas e condutor tem uma extensa lista de infrações;, explica Fonseca.
Punições
Dirigir alcoolizado é infração gravíssima: rende sete pontos na carteira e multa de R$ 957. Se condenado pelo Detran no processo administrativo, o condutor fica sem dirigir por um ano. Mas se o bafômetro acusar índice igual ou superior a 0,3mg por litro de ar expelido pelos pulmões, o infrator também é levado para a delegacia. Só é liberado depois de pagar fiança entre R$ 600 e R$ 2 mil e responde a processo criminal.
Menores ao volante
Dirigir sem ser habilitado é uma das infrações que mais preocupam os órgãos fiscalizadores. A média de brasilienses pegos ao volante sem terem passado pela formação de condutores é de 30 por dia. Muitos deles têm menos de 18 anos e alguns estão alcoolizados no momento da abordagem ; fatores que aumentam o risco de acidentes e de mortes no trânsito. De janeiro a julho, os órgãos de fiscalização flagraram 6.558 pessoas nessa situação, índice 16,25% superior ao de casos registrados no mesmo período do ano passado.
O comerciante Joaquim Ribeiro, 30 anos, possui habilitação, mas foi pego na Operação Álcool Zero, do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), por dirigir com a carteira de motorista vencida há mais de 30 dias. ;Tinha passado 15 dias do prazo máximo para a renovação. Nem me dei conta.; O comerciante faz parte de um grupo de 4.150 pessoas flagradas na mesma situação, aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2008, quando 3.166 condutores foram multados (veja Renove a CNH).
Esse esquecimento custa caro. Infração gravíssima, dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias rende sete pontos no prontuário de habilitação e multa de R$ 191. Caso o condutor não consiga um motorista com carteira para levar o carro, tem o veículo recolhido ao depósito do Detran. O guincho custa R$ 155 se a distância não ultrapassar 15km. Acima disso, a taxa é de R$ 4,50 por quilômetro rodado. Cada dia no depósito custa R$ 22, além da vistoria obrigatória em torno de R$ 60. ;É lamentável, mas alguns motoristas só se conscientizam quando pesa no bolso;, constata Fonseca.
Risco maior
Comandante do BPTran, o tenente-coronel Ricardo Cintra diz haver aumentado o número de flagrantes por falta do cinto de segurança, especialmente no banco de trás. A falta de documento obrigatório ; do condutor e do veículo ; também ocorre frequentemente. ;Temos estatísticas que mostram que, antes de qualquer acidente, houve uma infração de trânsito. Se evitamos o cometimento de infração, indiretamente evitamos o acidente;, acredita Cintra.
O militar lembra que algumas infrações, como avançar o sinal e dirigir sem o devido treinamento, geram maior risco de acidentes. ;Toda vez que pegamos uma pessoa sem CNH ou dirigindo fora da categoria a que está habilitada, isso compromete, sem dúvida, a segurança do trânsito;, alerta.