postado em 11/08/2009 11:23
Não há expediente no judiciário do Distrito Federal nesta terça-feira (11/8). As atividades forenses, assim como os prazos processuais, estão suspensos devido ao feriado do Dia do Advogado. Nesta data é comemorada a instalação do primeiro curso jurídico no Brasil.
Além do Tribunal de Justiça do DF e Ministério Público, o feriado (amparado na Lei nº 5.010/66, artigo 62, inciso IV) atinge todo a Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores. A suspensão do expediente com que os prazos iniciados ou finalizados nesta terça-feira sejam prorrogados, automaticamente, para amanhã (12/8).
Já a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) funciona hoje normalmente. A entidade convida do profissional da advocacia para proveitar o feriado forense para resolver pendências, como, por exemplo, a renovação da carteira profissional. O horário de atendimento é das 9h às 19h.