Helena Mader
postado em 12/08/2009 08:00
O preço dos lotes em Vicente Pires, que se transformou em motivo de reclamação entre os moradores, deve ficar maior. Um levantamento feito há cerca de dois anos pela Gerência de Patrimônio da União (GRPU) estimou o preço médio do metro quadrado em R$ 70. Mas a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) informou ontem que vai reavaliar terreno por terreno para definir os preços de mercado. Um imóvel às margens da Via Estrutural ou da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), por exemplo, custará mais do que lotes mal localizados, com topografia desfavorável ou de difícil acesso.Vicente Pires tem mais de 12 mil imóveis, o que vai tornar difícil a missão do governo. Antes do início da venda, é preciso que a União registre as terras em cartório e entregue a documentação à Terracap. Depois disso, o GDF tem que aguardar a licença de instalação (1)e a aprovação do projeto urbanístico para conseguir o registro de cada lote. ;O cartório não vai conseguir fazer tudo isso de uma vez, são muitos imóveis. Então, é possível que façamos a venda em partes;, explica o diretor técnico da Terracap, Luís Antônio Reis.
O presidente da Terracap, Antônio Gomes, destaca que ainda é cedo para pensar nos novos preços. ;Mas não há por que os moradores ficarem assustados, pois a Terracap vai levar em conta o caráter social da regularização;, ameniza Gomes. Por lei, a empresa é obrigada a avaliar individualmente os imóveis vendidos pela companhia. Como o valor de R$ 70 por metro quadrado foi estimado há dois anos, é bem possível que ele esteja defasado.
O diretor comercial da empresa, Dalmo Alexandre Costa, disse que vai solicitar à GRPU explicações sobre como foi feita a avaliação. ;Queremos saber como eles chegaram a esse valor;, conta Dalmo. O Correio tentou contato com a gerente regional de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, para obter detalhes sobre a forma de avaliação. Mas, até o fechamento desta edição, ela não retornou as ligações.
A definição do preço e a forma de venda dos terrenos de Vicente Pires servirão de modelo para a regularização fundiária de outros condomínios construídos em terras da União. Como o Correio mostrou ontem, os lotes da antiga colônia agrícola serão vendidos diretamente aos moradores da região. No caso de imóveis comerciais, haverá licitação pública. A ideia da venda por gleba, reivindicação antiga da comunidade, foi abandonada diante das críticas e questionamentos do Ministério Público Federal.
Repercussão
No Condomínio Bela Vista, no Grande Colorado, a divulgação do preço de Vicente Pires causou apreensão entre os moradores. Eles esperam que o valor dos terrenos no parcelamento fique mais baixo. ;Em Vicente Pires, o governo vai ter que gastar muito porque a infraestrutura da região é bastante precária. Aqui no Grande Colorado, já fizemos redes de água, energia e temos asfalto de boa qualidade. Até mesmo a segurança fica por nossa conta;, explica o subsíndico do condomínio, Conrado Rosa Júnior. Ele destaca que o Bela Vista paga taxa de ocupação à União há mais de 11 anos. ;Em todo esse tempo, já gastamos mais de R$ 5 milhões com as taxas anuais. Em Vicente Pires, os moradores nunca tiveram esse gasto. Daí a nossa expectativa de que o preço aqui fique abaixo dos R$ 70 por metro quadrado.;
[SAIBAMAIS]A síndica do condomínio Lago Azul, Júnia Bittencourt, cobra do governo federal informações sobre a forma de avaliação dos lotes. ;No caso dos terrenos da Terracap no Jardim Botânico, a empresa definiu os preços de mercado e abateu os gastos com infraestrutura realizado pela comunidade. O mais justo seria o valor de terra nua;, afirma Júnia.
O diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Luiz Cláudio Nasser, considera o valor de R$ 70 por metro quadrado baixo e destaca que a regularização trará uma grande valorização ao bairro. ;Na capital da República, com o mercado que temos hoje, esse valor é baixíssimo. As pessoas reclamam, mas um carro um pouco melhor do que o modelo popular custa mais de R$ 40 mil;, lembra Nasser. Como os lotes de Vicente Pires têm em média 800m;, cada um sairia por uma média de R$ 56 mil pela avaliação da GRPU.
1 - MEIO AMBIENTE
Os estudos de impacto ambiental de Vicente Pires já estão prontos. Em setembro, será realizada uma audiência pública para apresentação do documento à sociedade. Depois disso, o Eia-Rima poderá ser aprovado, com a posterior emissão da licença de instalação.
; Como preservar a área tombada
As agressões ao tombamento (2), como as construções irregulares e ocupações de áreas públicas, serão mapeadas em todo o Distrito Federal. Juntamente com o levantamento, serão propostas soluções para esses velhos problemas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente contratou uma empresa para a elaboração do Plano de Preservação da Área Tombada. O documento, que ficará pronto em 18 meses, definirá as diretrizes para que as características originais do Plano Piloto resistam ao crescimento da capital.
O projeto para preservação da área tombada (3) é previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), sancionado neste ano. A empresa RS Projetos Ltda., ganhadora da licitação, só vai concluir o estudo em fevereiro de 2011. Mas dados preliminares serão apresentados durante o encontro internacional da Unesco, que será realizado na cidade em junho do ano que vem. Durante a 34; Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, as equipes da organização vão rever a concessão de alguns títulos a cidades de todo o mundo.
O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Alfredo Gastal, destaca a importância de o GDF sanar agressões ao tombamento antes desse encontro. ;O fato de a reunião ser feita na cidade é muito positiva. Vai estimular os debates sobre a preservação do patrimônio e forçar o governo a resolver alguns problemas. O Plano de Preservação da Área Tombada pode ajudar a definir formas mais efetivas para preservar Brasília;, destaca Gastal.
Descaracterização
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Cássio Taniguchi, explica que o desafio do GDF é preservar cidades que estão na área tombada, como Sudoeste, Octogonal, Cruzeiro e Candangolândia. ;No Plano Piloto, já tivemos grandes avanços, como o início da regularização dos puxadinhos. Agora, com o Plano de Preservação, vamos organizar outras regiões. A Vila Planalto, por exemplo, está muito descaracterizada e merece atenção especial;, explica Taniguchi. ;Vamos discutir também outros assuntos polêmicos, como as grades do Cruzeiro. A elaboração do Plano de Preservação será feita com ampla participação da sociedade;, conclui o secretário. (HM)
2 - O QUE É?
O tombamento é um ato administrativo que visa a preservar bens com valor material e cultural para a população. Quando um bem é tombado, isso significa que sua importância histórica, cultural, artística, ambiental, arquitetônica e afetiva são reconhecidas.
3 - O QUE ABRANGE?
Na capital, a área de proteção é delimitada a leste pela orla do Lago Paranoá, a oeste pela Epia, ao sul pelo córrego Vicente Pires e ao norte pelo Córrego Bananal. Possui 112.25km2 e abrange Brasília, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal e Candangolândia.