Helena Mader
postado em 13/08/2009 07:50
Em busca da realização do sonho da casa própria, o porteiro Antônio Rodrigues dos Santos, 32 anos, pagou R$ 12 mil por um terreno em Itapoã. Em março do ano passado, ele entregou o carro ao corretor Wilson Dombroski, 54. Três semanas depois, Antônio foi ao lote para mostrá-lo à mulher. Quando chegou ao local, encontrou outra família construindo no terreno. Só então o porteiro descobriu ter sido vítima de um golpe. Assim como ele, pelo menos 100 pessoas foram lesadas pelo falso corretor, de acordo com a Polícia Civil. Ontem de manhã, Dombroski foi preso por estelionato. Ele é considerado um dos maiores grileiros da região do Itapoã e Paranoá. Agentes vão investigar se o criminoso parcelou terras em outras cidades do DF.Além de grilar áreas públicas e particulares, Wilson é acusado de vender o mesmo lote várias vezes a pessoas diferentes. Para isso, usava documentos como cessão de direito e promessas de compra e venda. O carimbo do cartório reconhecendo a firma de Dombroski dava aspecto de legalidade ao processo. ;Eu morava de aluguel em Ceilândia quando um tal de Marivaldo me procurou e indicou o Wilson. Disse que ele poderia me conseguir um terreno. Dei meu carro, avaliado em R$ 12 mil, e o Wilson me devolveria R$ 1,5 mil em materiais de construção. Mas perdi tudo;, lamenta Antônio. ;Foi uma decepção muito grande chegar ao lote e encontrar outras pessoas construindo;, acrescenta a vítima.
O grileiro tem contra ele 14 processos na Justiça, em varas cíveis e criminais. Ele já foi condenado a um ano e nove meses de cadeia por parcelamento irregular do solo, mas conseguiu trocar a pena por prestação de serviços à comunidade e multa. Dombroski ficou conhecido como um dos maiores grileiros da região do Itapoã depois de fracionar uma chácara entre os condomínios Del Lago e Entre Lagos. A área foi dividida em 100 lotes, sem nenhuma autorização do governo. Com um agravante: as terras eram públicas.
Para vender os terrenos irregulares, Wilson Dombroski atuava por meio da Cooperativa Habitacional dos Inquilinos e Arrendatários Rurais do DF, com sede no Paranoá. No processo judicial contra o réu, há detalhes sobre a forma de trabalho do grileiro. ;No escritório, foram encontrados diversos documentos relacionados ao parcelamento da área, incluindo mapas, contratos e documentos. Havia denúncias de que o réu estava, inclusive, distribuindo panfletos de divulgação da venda de lotes na área. A perícia constatou que o réu já tinha dado início à implantação física do condomínio (...) e que ele era o responsável por uma cooperativa que estava à frente do parcelamento;, aponta a ação que correu na Vara Criminal de Sobradinho.
A chácara, em frente à Escola Classe Córrego Sobradinho, foi parcelada em lotes com aproximadamente 130 metros quadrados cada um. ;A área foi demarcada por piquetes numerados, onde foram assinaladas quatro edificações em alvenaria, ou seja, com áreas inferiores ao módulo rural mínimo de dois hectares e dotados de infraestrutura precária de esgoto e fornecimento de água;, indica o processo contra Dombroski. Hoje, quase todos os lotes grilados estão ocupados por famílias que estavam em busca de habitação ; em sua maioria, pessoas de baixa renda.
Confissão
O delegado-chefe da 6; Delegacia de Polícia (Paranoá), Miguel Lucena, diz que os agentes investigam Wilson desde maio. No último dia 3, saiu o mandado de prisão contra Dombroski, que foi localizado ontem cedo na 409 Norte. ;Às vítimas, ele se gabava de que nunca seria preso porque teria padrinhos políticos. Depois de ser condenado por grilagem, passou a cometer estelionato, vendendo os mesmos lotes para várias pessoas;, conta Miguel Lucena. ;Ele confessou ter ludibriado apenas 38 pessoas, mas sabemos que mais de 100 foram lesadas;, assegura o delegado do Paranoá. O réu alegou que teria se confundido com os documentos e, por engano, acabou vendendo a mesma área várias vezes.
A autônoma Celina Maria de Souza Bastos, 40 anos, também foi vítima de Dombroski. Em 2005, ela comprou um terreno na Quadra 378 do Itapoã, mas, poucos dias depois, uma outra pessoa chegou reclamando a posse da área. ;Liguei para o Wilson e ele disse que não tinha nada a ver com isso. Ainda falou que ia chamar a polícia para me prender por invadir terreno alheio;, conta Celina Maria.
O crime de estelionato prevê pena de um a cinco anos de prisão. A punição de Wilson Dombroski, caso ele seja condenado, será multiplicada pelo número de vítimas do supergrileiro.
; O que diz a lei
A Lei Federal n; 6.766/79, que trata de parcelamento do solo, determina que qualquer fracionamento de lotes deve ser precedido de autorização pública. O empreendedor deve realizar os estudos de impacto ambiental e solicitar a devida licença. Depois disso, tem que conseguir a aprovação dos projetos urbanísticos. Só então pode construir na área. A pena para parcelamento ilegal do solo varia de um a quatro anos de prisão.