postado em 15/08/2009 08:00
A desempregada Benta Pereira Lima, 42 anos, voltou a ser considerada viva nos registros do governo federal. A moradora da Estrutural era dada como morta há 15 anos, mas só resolveu o problema ontem, quando o Correio publicou reportagem mostrando que ela teve o seguro-desemprego (1) cancelado por motivo de falecimento. Após a denúncia, o Ministério da Previdência Social alterou o cadastro dela. Com isso, Benta, que na terça-feira tentou sacar o benefício, terá acesso ao dinheiro na segunda-feira, de acordo com previsão do Ministério do Trabalho.
Ela já havia sofrido com o mesmo problema, pela primeira vez, em 2002. Na ocasião, entrou com a solicitação de seguro-desemprego e teve a verba negada porque estaria morta. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) explicou que se tratava de um caso raro de homônimo. Uma mulher com o mesmo nome de Benta morreu em junho de 1994 e os dados teriam sido trocados por engano. No entanto, Benta pensou que o problema estava resolvido. Afinal de contas, há sete anos, ela participou de uma cerimônia no Ministério da Previdência Social, onde foi recebida pelo então ministro José Cechin, que garantiu: a confusão estava solucionada.Não à toa, a desempregada se surpreendeu quando enfrentou o mesmo problema esta semana. Benta deu entrada no seguro-desemprego em 13 de junho, depois de ser demitida do emprego de operadora de caixa, e tentou sacar o dinheiro um mês depois, prazo dado para a liberação do montante. Na agência bancária, soube que havia um problema no cadastro e deveria voltar em algumas semanas. Depois de visitas ao banco e ligações, Benta foi à Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e soube que continuava morta. ;É falta de interesse em resolver o problema. Agora, toda vez que eu quiser algo, vou ter que provar que estou viva?;, questionou Benta.
O Ministério do Trabalho informou que o seguro-desemprego de Benta foi suspenso porque a morte dela constava no Sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ela entrou com um recurso administrativo na SRT na última terça-feira para resolver o problema e teve sucesso ; o ministério analisou e aprovou o recurso. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o dinheiro poderá ser sacado a partir de segunda-feira em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Uma equipe do INSS entrou em contato com a desempregada no fim da tarde de ontem para agendar a atualização do cadastro dela.
Fundo de Garantia
Benta vive com o filho em um apartamento na Estrutural e se mantém com o que lhe resta do FGTS sacado em março. Ela pretende usar o dinheiro do auxílio para quitar uma dívida de R$ 1 mil que se arrasta há dois anos. O limite para o pagamento era ontem, mas ela pediu mais um mês de prazo. ;Hoje (ontem), eu não tenho condições de pagar;, comentou. Benta quer voltar a trabalhar como caixa de lojas, mas não consegue uma vaga com o nome sujo na praça. As quatro parcelas de R$ 480 que ela receberá do seguro servirão para pagar o débito e as contas de casa.
[SAIBAMAIS]A desempregada quer acionar a Justiça para receber a pensão que deixou de ganhar porque era considerada morta. O marido de Benta morreu em 1996, quando o filho do casal tinha 9 anos. Ela entrou com pedido de pensão, posteriormente negado. Como estava em uma situação financeira confortável, não quis insistir no assunto. ;A pensão nunca saiu, mas quero saber se ela era devida;, afirmou.
Dados
Os registros das mortes são repassados pelos cartórios à Previdência Social por meio do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi). Os dados do mês anterior devem ser enviados até o dia 10 de cada mês. O sistema é alimentado com uma série de dados pessoais do falecido para evitar confusões entre homônimos (pessoas com o mesmo nome). O cartório informa a data de óbito, data do registro da morte, nome do falecido, nome da mãe, data de nascimento e naturalidade. Também é obrigatória a inclusão de um destes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento, número de benefício no INSS, PIS ou carteira de trabalho. Os 12 cartórios que fazem registro civil do Distrito Federal contabilizam, ao todo, média de 900 mortes a cada 30 dias.
1 - Benefício
O seguro-desemprego é direito garantido pelo Artigo 7 dos Direitos Sociais da Constituição Federal em caso de perda involuntária do serviço. Ele foi regulamentado no país em 1986 e tem a função de dar assistência financeira temporária ao desempregado e ajudá-lo na busca por um novo emprego.