postado em 21/08/2009 08:45
Pobres e excluídos
No Distrito Federal, como no resto do Brasil, a maior demanda por moradia é das pessoas de baixa renda. Famílias que recebem até três salários mínimos (R$ 1.395) são as que mais têm dificuldade em adquirir a casa própria e, portanto, vivem como podem: pagando aluguel, morando de favor ou até invadindo área pública. O Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, foi lançado neste ano com a meta de atender principalmente esse público. Mas, segundo empresários do setor da construção civil, as condições estabelecidas inviabilizam as obras de imóveis para a população mais carente, tanto aqui quanto no Entorno. Por isso, das 12 propostas do DF em análise pela Caixa Econômica Federal - o banco financiador da iniciativa -, só quatro se destinam a quem tem renda familiar de até três salários mínimos.
Os empresários se queixam que o valor repassado pela União para subsidiar a construção de casas e apartamentos não é compatível com o preço de mercado dos terrenos e do que seria gasto em infraestrutura nas localidades. Pelas regras do programa, o empreendedor é o responsável pela aquisição dos lotes, pela construção dos imóveis e, caso necessário, pelas obras de rede de água e esgoto, asfalto e outras benfeitorias públicas. "O repasse do governo federal não viabiliza tudo o que precisa ser feito", reclama o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon), Elson Póvoa. Segundo ele, os empreendimentos para o público de até três salários mínimos não decolam no DF porque a verba definida na tabela do programa é insuficiente.
"São R$ 52 mil para construir o apartamento e R$ 48 mil para a casa, mas os terrenos são supervalorizados e a infraestrutura, cara", critica Póvoa. Inicialmente, o Entorno estava enquadrado no patamar do DF, mas foi transferido para os estados a que pertencem os municípios, como Goiás e Minas Gerais. Portanto, para construir em regiões próximas ao DF, os empresários receberão até R$ 42 mil. A coordenadora nacional do Minha Casa, Minha Vida, Marta Garske, informa que o valor não será mais modificado.
Doação de terrenos
Especializada em empreendimentos para a baixa renda, a construtora Apex está erguendo dois edifícios em Samambaia para o público de três a seis salários mínimos. As unidades custam de R$ 75 mil a R$ 112 mil. O diretor-executivo da empresa, Eduardo Almeida, diz que só há como participar do Minha Casa, Minha Vida atendendo a classe mais carente se o Governo do Distrito Federal (GDF) doar as projeções. "Os terrenos daqui são muito caros e os do Entorno têm problemas com hipoteca, de regularização ou infraestrutura", explica.
Para o diretor-geral da JC Gontijo, Rodrigo Nogueiro, o programa federal está fora da realidade. "O custo de construção de um imóvel para família com renda até três mínimos é basicamente igual ao de outros segmentos do mercado. O repasse não compensa". A JC Gontijo investe em apartamentos em Valparaíso (GO) para quem tem renda de sete a 12 salários mínimos.
Nascida e criada no Gama, a auxiliar de serviços gerais Alzenira dos Santos, 37 anos, está inscrita no cadastro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional no DF (Codhab) há mais de 10 anos. Com salário de R$ 465, ela paga R$ 250 de aluguel e o restante tenta administrar para viver e criar o filho de 18 anos. "A minha esperança é ganhar o lote. Tenho que acreditar no Minha Casa, Minha Vida ou em qualquer programa, porque não tenho outra saída", conta.
Promessa de imóveis
O déficit habitacional no DF é de 120 mil moradias. O presidente da Codhab, José Luiz Naves, garante que apartamentos e casas subsidiados pelo Minha Casa, Minha Vida serão construídos no DF e que 40% deles estarão voltados para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. "O governo local vai entrar com a terra, a demanda e a infraestrutura". Segundo Naves, o GDF já destinou áreas em São Sebastião (Setor Crixá), na expansão de Santa Maria (QRs 117 e 118) e no Recanto das Emas para as obras de 6,4 mil imóveis para a faixa mais popular.
Os empreendimentos destinados a famílias que recebem até
R$ 1.395 serão financiados aos cadastrados na Codhab. Hoje, na lista de espera que foi reaberta no último dia 1º, existem 105 mil inscritos. O cadastro antigo continha 92 mil nomes que serão checados e cruzados com o banco de dados de outros órgãos do DF. A expectativa é que o número de registros caia em 40%, devido a informações erradas e falsas.
Também está prevista a liberação de áreas para a população que ganha até 10 salários: o Setor Mangueiral, em São Sebastião, comportará 8 mil unidades para esse público e o Porto Pilar, em Santa Maria, terá 6 mil habitações.
Pré-requisitos
Para se inscrever na Codhab, o interessado precisa viver há cinco anos no DF, não ter imóvel no próprio nome, ganhar até 12 salários mínimos, entre outros critérios. Informações: www.codhab.df.gov.br. A lista de inscritos está no site.