postado em 24/08/2009 08:23
Um profissional da segurança pública ; que tem como obrigação garantir o cumprimento das leis ; foi flagrado no sábado à noite, na Quadra 2 do Setor Hoteleiro Norte (SHN), desrespeitando a proibição de dirigir após o consumo de bebida alcoólica. Por volta das 19h, o policial civil da 19; Delegacia (P Norte, em Ceilândia), Antônio Gonçalves da Costa, 45 anos, foi avistado por funcionários de uma rede de TV tentando conduzir o Fiesta prata de placa JHA 3539-DF. Segundo testemunhas, ele teria tentado sair com o carro, mas, aparentando estar muito bêbado, não conseguiu dar a partida. Após o agente andar de forma cambaleante, passar mal e ficar cerca de uma hora encostado no veículo, segurando uma lata de cerveja, as mesmas pessoas chamaram policiais militares para evitar que o homem tentasse novamente dirigir o carro.Segundo o operador de câmera da TV Brasília Nonato Lemos, Antônio da Costa, que não estava trabalhando, tentou ligar o carro, mas não teve sucesso. ;Então, ele ficou encostado no automóvel um bom tempo até que insistiu em dirigir novamente. Dessa vez, deu partida, mas não conseguiu engatar a marcha e o carro começou a descer de ré pela contramão. Em seguida, ele parou o carro;, diz, acrescentando que, nesse momento, alguém chamou a PM por acreditar que o policial poderia provocar um acidente se dirigisse.
Ao chegar ao local, soldados do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) pediram o documento do veículo e a carteira de motorista de Costa, que se recusou a descer do carro e a fazer o teste do bafômetro. Diante da resistência, os militares pediram apoio à Polícia Civil. Uma viatura da Delegacia de Operações Especiais (DOE) foi ao SHN para ajudar na condução de Antônio da Costa e o carro à 5; DP (Área Central). De acordo com o comandante do BPTran, coronel Ricardo Cintra, foi feito o auto de constatação de embriaguez do policial: ;Ele teve a carteira de motorista recolhida e vai responder administrativamente por dirigir alcoolizado;. No auto, está relatado que havia latas de cerveja no banco e no assoalho do carro e que o policial confirmou aos PMs que bebeu assistindo a um jogo de futebol.
Exame clínico
Quando tomou conhecimento do episódio, o delegado-chefe da 5; DP, Laércio Rosseto, compareceu à delegacia para acompanhar o caso. Ele pediu que os agentes da DOE levassem Antônio da Costa ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer um exame clínico. O resultado do teste, realizado uma hora e meia depois do flagrante, deu negativo. ;Minha presença na delegacia foi para garantir que não houvesse nenhum corporativismo. Ele foi tratado como um cidadão comum. Mas não havia provas que comprovassem crime(1), porque o exame clínico deu negativo e não tínhamos o teste do bafômetro;, explica Rosseto.
O delegado ressalta que o profissional da segurança pública tem de servir de modelo para a população e agir conforme a lei. ;É lógico que ele deve responder administrativamente pelo que fez;, diz. O comandante Cintra esclarece que o resultado negativo do teste do IML não invalida o auto de constatação do policial militar. ;O auto de constatação atesta que o condutor dirigia sob a influência de álcool;, garante. O auto será encaminhado para o Departamento de Trânsito (Detran), que abrirá processo administrativo contra Antônio Gonçalves da Costa. O policial deverá pagar multa de R$ 957 e pode ter o direito de dirigir suspenso por um ano.
1- Processo
As pessoas flagradas dirigindo alcoolizadas só respondem criminalmente se, no teste do bafômetro, o resultado for igual ou superior a 0,3mg de álcool por litro de ar ou se, no exame de sangue, o resultado for igual ou superior a 6dg de álcool por litro. A lei não obriga o motorista a fazer os testes, o que, para muitos especialistas, abre brechas para a impunidade.
Veja o vídeo com as imagens captadas pela TV Brasília no Correio Notícias, hoje, a partir das 16h