Juliana Boechat
postado em 26/08/2009 08:19
Três anos de espera e a família de Elenice Santos de Oliveira, 63 anos, e Miguel Basílio, 69, intoxicados por um medicamento manipulado, conseguiu comprovar na Justiça a negligência cometida contra o casal. Os dois ingeriram um remédio contra reumatismo, que deveria contar com 0,6mg de colchicina. Continha, no entanto, 30mg, 5.000% a mais do que o permitido, segundo exames realizados inclusive no exterior. Apesar da comprovação, os três filhos das vítimas ainda não receberam indenização por danos morais nem o ressarcimento dos gastos com hospital e enterro dos pais. O processo cível está em fase de conclusão desde o ano passado, mas não sai da gaveta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
Miguel tomava um remédio contra reumatismo (1)desde 2003. Os comprimidos podiam ser encontrados em qualquer drogaria. Mas o médico o aconselhou a procurar uma farmácia de manipulação, já que a receita é composta por duas substâncias fortes: alopurinol e (2)colchicina(3). Em 13 de abril de 2005, o paciente recebeu em casa o medicamento encomendado no laboratório goiano Natu Pharmu;s, na 102 Sul. Até então, a doença de Miguel estava sob controle. Mas quase uma hora e meia depois de tomar a primeira cápsula da nova cartela, teve crises de vômito e acabou levado ao Hospital Santa Luzia, no fim da Asa Sul. Morreu dois dias depois.
Até então, ninguém desconfiava que o remédio havia sido a causa da morte. Elenice passou o primeiro dia acompanhando o marido no hospital. Ao chegar em casa, à noite, tomou um comprimido do mesmo remédio para diminuir o incômodo sentido no corpo ao longo do dia. Sentiu os mesmos sintomas de Miguel no dia seguinte, quando seguiu às pressas ao Hospital do Exército. A mulher ficou em coma por 30 dias até morrer. ;Ainda tentamos fazer tudo para salvar a minha mãe porque desconfiávamos do que havia causado tudo. Mas o erro era muito grotesco e nada mais adiantava;, contou Eunice de Oliveira, uma das filhas do casal.
Provas
Os irmãos Eunice, Aida e Amílcar têm em mãos laudos da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e do Instituto de Medicina Legal de Estrasburgo, na França, conseguidos um ano após a morte dos pais. O exames confirmaram a superdosagem na fórmula feita sob encomenda. Com tais provas, a família entrou com dois processos no TJDF contra a Natu Pharmu;s: um penal e um cível. A ação penal, que cobrava punição dos responsáveis pela manipulação do remédio, acabou arquivada pelo Ministério Público do Distrito Federal depois de um acordo entre as partes.
O processo cível seguiu na Justiça. Com isso, a juíza responsável pelo caso, Maria Angélica Ribeiro Bazili, deu à família o direito de receber indenização de R$ 175 mil, além de R$ 7.128,44 para ressarcir os gastos com hospital e funeral do casal. Mas espera o dinheiro desde 14 de agosto do ano passado, quando o tribunal deu parecer favorável aos Oliveira. ;A farmácia, que cometeu uma negligência estúpida, continua funcionando. A demora na Justiça faz com que o sentimento de impunidade prevaleça;, reclamou Eunice.
A assessoria de imprensa do TJDF disse que qualquer decisão deve demorar. Primeiro, porque o trâmite de uma ação cível costuma ser mais lenta do que o de uma criminal. Também porque o advogado da Natu Pharmu;s entrou com um recurso contra a decisão do TJDF. Isso significa que o recurso deve ser julgado em todas as instâncias, antes de voltar à mão de um juiz. ;Não tem nada de novo nessa história. A gente vai recorrer para reverter esta sentença;, afirmou o defensor do laboratório, Michael Heder.
1 - Inflamações
Reumatismo é o nome dado a qualquer doença ligada às articulações, músculos, ligamentos e tendões, que acomete pessoas idosas. Mais de 200 fazem parte deste grupo, como a bursite, artrite, gota e o lúpus. O principal sintoma é a dor no local onde está inflamado. Durante as crises de dor, recomenda-se o uso de anti-inflamatórios e repouso.
2 - Inibidor
Alopurinol é um inibidor da produção de ácido úrico no corpo. Durante as crises de gota, o alopurinol geralmente é utilizado nas formas crônicas graves caracterizadas. Crises agudas podem ocorrer com mais frequência durante os primeiros meses de tratamento com alopurinol. Em alguns casos, é necessário utilizar também a substância colchicina.
3 - Alívio rápido
Colchicina é uma substância altamente venenosa, originalmente extraída de plantas. É usada atualmente para tratamento de gota, doença causada por excesso de ácido úrico nas articulações. O medicamento com base em colchicina proporciona alívio rápido a crises agudas de gota. E atualmente vem sendo investigado o seu uso potencial como uma droga anticancerígena.