postado em 28/08/2009 08:55
A denúncia feita ontem pelo Correio e o arrocho na fiscalização não impediram que ônibus do sistema público de transportes continuassem a operar linhas piratas nas vias do Distrito Federal. Só ontem, 22 veículos das viações Planeta e Viplan foram autuados em Santa Maria. Cada um recebeu uma multa de R$ 1.080, que foi para uma conta que as empresas historicamente não pagam ; já devem R$ 23 milhões ao Estado. Mas o governo local as colocou na dívida ativa e pretende tomar uma atitude drástica no ano que vem. ;Vamos licitar todo o sistema e, estando na dívida ativa, as empresas não podem participar de uma concorrência pública;, decreta o secretario licenciado de Transportes, deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF). ;E não faremos isso porque somos malvados. Uma Lei Federal nos obriga a fazer a licitação. Até já começamos a cumprir ao licitar as linhas de micro-ônibus ano passado;, completa ele, que deve reassumir o posto na próxima semana.Na edição de ontem, o Correio mostrou ônibus que enganam os passageiros e o governo inventando linhas fantasmas ou atuando no itinerário das concorrentes, sem a permissão da Secretaria de Transportes. Desde o início do ano, o Transporte Público do DF (DFTrans) autuou mais de mil coletivos fazendo o transporte pirata, ou seja, circulando sem autorização formal. ;Mas é o clássico caso de enxugar gelo. Porque eles não pagam a multa. Já o carro lacrado fica dois dias no pátio do DFTrans e temos que liberar;, lamenta Fraga, que já cobrou os empresários para que não cometessem o crime de que tanto reclamam, a pirataria.[SAIBAMAIS]
;Em um dado momento, as empresas até decidiram se unir e acabar com essa prática. Mas, como sempre, a Viplan não concordou. Com isso, as outras voltaram. Eu soube que hoje (ontem) mesmo pegamos mais ônibus da Planeta do que da Viplan;, completa, antes de anunciar uma novidade: ;Já determinei que a multa cobrada por esse crime deixe de ser de R$ 1.080 e passe a ser de R$ 2 mil a R$ 5 mil, como acontece com carros de passeio que praticam a pirataria;, explicou.
Santa Maria
As autuações de ontem ocorreram em Santa Maria, onde o Correio flagrou, entre terça e quarta-feira, dezenas de coletivos ; a maioria da Viplan ; rodando em linhas que não constam na tabela do DFTrans. ;Apertamos lá porque a cidade se tornou um gargalo desse problema. Pegamos 10 da Viplan, a maioria fazendo linhas fantasmas e 12 da Planeta;, informa o gerente de fiscalização do DFTrans, Pedro Jorge Brasil. ;Os da Planeta, o maior problema foi a adulteração das linhas. A 252.2, por exemplo, é prevista para a W3, mas o ônibus está indo direto para a Rodoviária do Plano Piloto, prejudicando o usuário;, completa.
As empresas preferem questionar a cobrança das multas na Justiça e acabam não sendo efetivamente punidas. ;Mas, ao contrário dos governos anteriores, resolvemos tomar uma atitude. Estão todas na dívida ativa;, comenta Alberto Fraga. ;No entanto, não estamos satisfeitos. Eles precisam pagar o que devem e nosso departamento jurídico está estudando formas de isso acontecer;, promete. ;A licitação do sistema, no que depender de mim, será, sim, feita ano que vem;, acrescenta.
Para Fraga, a população é a maior prejudicada pela pirataria oficial. ;Deixa o passageiro sem saber no que acreditar. No site do DFTrans tem uma tabela de linhas e horários, mas a pessoa vê isso lá e não vê na rua. Acaba perdendo horário, pegando ônibus errado. Vira uma bagunça;, afirma. ;Além disso, afeta o equilíbrio financeiro e o planejamento do sistema;, acrescenta Pedro Brasil. ;Ficamos sem saber direito onde precisa mais ou menos ônibus e linhas. Ficamos sem saber quanto as empresas ganham na linhas. É um crime;, resume.
A Viplan novamente não se manifestou sobre as denúncias. Já a Viação Planeta informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que desconhecia as autuações realizadas na manhã de ontem. O Grupo Amaral, dono da Viva Brasília, questionou a informação do DFTrans de que foi flagrada em uma linha fantasma este ano. Das 22 linhas fantasmas pegas este ano, 15 são da Viplan.
Opinião do internauta
Leitores comentaram a reportagem sobre a pirataria das empresas permissionárias no DF, publicada ontem pelo Correio.
A pior irregularidade que essa empresa Viplan comete no DF é a de não substituir os ônibus velhos, chamados de carroças. Em Samambaia Sul, de 10 veículos que saem da garagem, sete são sucateados.
# José Favacho
Essas linhas piratas deveriam ser regularizadas, pois são muito melhores que as oficiais. Elas não demoram a passar como as outras, o que facilita a vida dos cidadãos.
# Ana Silva
O trânsito de Brasília não vai melhorar tão cedo, pois as pessoas que pegam ônibus querem o mais rápido possível comprar um carro. E quem já tem carro não quer de jeito nenhum depender de ônibus.
# Thiago Lopes
Se os empresários detêm apenas permissões para o transporte público ; sendo essas a título precário, conforme a lei ; o GDF tem todo o direito, aliás, o dever, de revogá-las diante da falta de serviço de qualidade para realizar urgente licitação.
# Rodrigo Ladislau Batista
Memória
Mudança radical
Em julho do ano passado, o sistema de transporte público de Brasília passou por uma transformação radical. Depois de uma acirrada disputa que acabou na Justiça, o GDF conseguiu cassar as permissões das vans do Sistema de Transporte Alternativo (STA). O transporte ficou proibido de circular disputando passageiros com os ônibus tradicionais e os micro-ônibus, que estreavam nas ruas do Distrito Federal.
As linhas que hoje comportam 450 veículos com capacidade para transportar de 21 a 25 pessoas de cada vez haviam sido licitadas em janeiro de 2008. As vans perderam espaço em meio a denúncias de excesso de velocidade e diversas outras irregularidades na prestação do serviço.
Em outra frente, o governo determinou a renovação da frota de ônibus tradicionais do DF, que tinha mais da metade dos veículos com mais de sete anos de uso, em desacordo com a legislação. Atualmente, mais da metade da frota de 2,2 mil coletivos do sistema é nova. A Viplan, que não cumpriu a programação de troca, perdeu 160 linhas em Planaltina, Brazlândia, Gama e Samambaia. Outras empresas assumiram os itinerários por meio de licitação. A previsão é contar apenas com ônibus dentro da idade-limite no ano que vem.