Foi publicada nesta segunda-feira (31/8) no Diário Oficial da DF a lei que institui normas para a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem e body piercing.
A partir de agora, os lugares que quiserem realizar tais práticas, terão que ter alvará e licença para funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária. Sendo proibido fumar, comer, beber, manter plantas, alimentos, bebidas, animais, medicamentos de uso pessoal, bem como pessoas alheias às atividades, nas áreas de procedimento e esterelização.
Além disso, o estabelecimento deverá contar com autoclave (aparelho de esterelização) para a esterelização dos instrumentos, material de primeiros socorros, solução antisséptica e duas pias, uma para a higienização das mãos e outra exclusiva para a limpeza dos instrumentos antes do processo de esterelização.
O studio BTatto já esta em dia com as novas regras impostas. De acordo com um dos tatuadores do lugar, Boreu, só falta registrar o material usado na Anvisa, que deu prazo até fevereiro de 2010 para fazer esse registro. O dono do studio Danny Tatto diz que o que a lei determina é o básico de higienização e segurança dos estabelecimentos, e que para se adequar não fica caro.
Caso a lei não seja seguida, o infrator poderá pagar multa de R$500 a R$50.000.