Até ontem, nenhuma denúncia ou reclamação havia sido feita no Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS em Brasília. Em nota, a agência ressaltou que as operadoras têm a responsabilidade de garantir o atendimento aos beneficiários e, caso necessário, buscar alternativas para cumprir as obrigações contratuais. Segundo a assessoria de imprensa da ANS, os clientes prejudicados podem pleitear o ressarcimento dos custos que tiveram com consultas particulares em hospitais credenciados no plano de saúde deles (leia Recomendações).
Apesar do descredenciamento de 74 operadoras até agora, muitos hospitais particulares do DF ainda realizaram atendimentos na emergência pediátrica ontem. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria no DF (SBP-DF), Dennis Alexander, algumas seguradoras têm pressionado os centros hospitalares a exigirem o serviço de pediatria. ;No entanto, os pediatras vêm pedindo a rescisão dos contratos com os hospitais, o que na prática vai resultar no fim das alas pediátricas nesses locais. Esses profissionais devem deixar os hospitais até 20 de outubro, após o aviso prévio;, ressaltou Alexander. Em consultórios ou hospitais em que os planos passaram a ser rejeitados, exige-se o pagamento de R$ 90 por consulta.
Negociação
Para o promotor de Defesa do Consumidor Trajano Sousa de Melo, a negociação entre as operadoras de saúde e os pediatras é possível. ;Os planos de saúde me pareceram dispostos a analisar a possibilidade de valores maiores para as consultas feitas pelos pediatras. No entanto, eles julgam correto privilegiar o atendimento de pacientes em consultórios em vez de nos hospitais;, explicou. Três operadoras de saúde (Amil, Medial e Golden Cross) procuradas pelo Correio confirmaram por meio de notas a disposição de negociar com a categoria.
[SAIBAMAIS]Os pediatras da rede privada alegam que os valores repassados pelas seguradoras à categoria, que variam entre R$ 24 e R$ 40, são muito baixos. Querem R$ 90 por consulta. Até outubro, eles devem ter os 82 contratos com os convênios rompidos se não encontrarem uma solução para o problema. Enquanto a briga prossegue, os usuários sofrem, como a analista de sistemas Letícia Knoth, 29 anos. Ela procurou ontem tratamento para a filha Maria Luisa, 1, no Hospital Santa Luzia. ;Como os consultórios particulares passaram a cobrar consulta sem convênio, fiquei sem alternativa;, lamentou.
E a suspensão dos vínculos entre planos de saúde e pediatras do DF começa a ter reflexos na rede pública. Segundo a chefe da pediatria do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), Maria Clara Martins, a crise na rede particular e a gripe suína fizeram a demanda de pacientes no local quase triplicar.
; Recomendações
- Quem se sentir lesado pela cobrança de consultas em hospitais credenciados, deve procurar reunir provas do ocorrido e pedir reembolso do valor às operadoras de saúde.
- Caso as empresas se neguem a realizar o reembolso, os conveniados podem procurar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para intermediar as negociações ou entrar diretamente na Justiça contra o plano de saúde, por meio de Juizado Especial.
- Para entrar em contato com a ANS, basta ligar para o telefone 0800-701-9656 ou ir ao Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS em Brasília, localizado no SAS Quadra 1, Lote 2, Bloco N, 1; andar, Edifício Terra Brasilis.