O Tribunal de Justiça do DF alterou o horário do plantão judicial de 1.; instância. A partir desta terça-feira (1;/9), o plantão passará a funcionar aos sábados, domingos e feriados, das 13 às 19 horas, no Núcleo de Plantão Judicial localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
A Resolução n; 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a redução do horário de funcionamento desses serviços. As medidas urgentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão decididas pelo juiz plantonista, depois de encerrado o expediente nas varas da infância e da juventude.
Veja como vai funcionar o Plantão:
Segunda a sexta-feira:
6h às 12h - 1; Juizado Especial Criminal
19h às 24h - 3; Juizado Especial Criminal
Fim de semana:
13h às 19h - Núcleo de Plantão Judicial
O Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes está localizado na SMAS Trecho 3, Lotes 4/6, próximo à Estação Parkshopping do metrô.