postado em 02/09/2009 10:05
Moradores de dez localidades do Distrito Federal poderão ser atendidos pelo Juizado Itinerante neste mês de setembro. É importante que os interessados levem documentos pessoais e outros que comprovem as reclamações. A iniciativa é oferecida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O Juizado resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no Sistema de Proteção ao Consumidor (SPC) e na Serasa e outros prejuízos, sendo que as causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado.
No primeiro contato, o problema é relatado e após um prazo médio de 30 dias o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. No caso de acordo, a cópia da decisão do juiz é obtida no mesmo dia.
Causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante. Mas lá os profissionais do Tribunal poderão orientar quanto à melhor forma de resolver esse tipo de demanda.
Abaixo, confira as datas e em quais cidades o Juizado estará:
03/09- (quinta-feira) - Arapoanga - Feira - Quadra 1
04/09- (sexta-feira) - Estância Mestre D;armas III - Centro de Ensino Fundamental
10/09- (quinta-feira) - Fercal - PCS 28 - Posto da Polícia Militar
11/09- (sexta-feira) - Areal - CAIC
17/09- (quinta-feira) - Recanto das Emas - Centro de Tecnologina - CITI - Q. 102, BL. 2
18/09- (sexta-feira) - Estrutural - Posto de Saúde
21/09- (segunda-feira) - Riacho Fundo II- PCS - Posto da Polícia Militar
22/09- (terça-feira) - Riacho Fundo II - Escola Classe 02 - QN 14 - Quadra Poliesportiva
23/09- (quarta-feira) - CAUB II- PCS 003 - Posto da Polícia Militar
24/09- (quinta-feira) - Riacho Fundo I - Administração Regional
25/09- (sexta-feira) - Recanto das Emas - Restaurante Comunitário