postado em 02/09/2009 16:42
As Defensorias Públicas de todo o país vão passar a orientar a população acerca dos serviços da Instituição através do número 129. Em todo o Brasil, as chamadas serão gratuitas.
O número com três dígitos foi autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem por objetivo facilitar a memorização do telefone para quem precisar recorrer ao apoio da Defensoria Pública. A ativação do 129 depende agora do encaminhamento de solicitação de cada defensoria à prestadora do seu interesse.
A Defensoria Pública presta consultoria jurídica, ou seja, fornece informações sobre os direitos e deveres das pessoas. Também presta assistência jurídica àqueles que não podem pagar pelos serviços de um advogado.