Juliana Boechat
postado em 04/09/2009 08:26
A utilização de um terreno público na QI 5 do Lago Norte está causando polêmica entre moradores e os pais dos alunos de uma escola localizada na quadra. O terreno, revestido por brita e com um matagal abandonado, está cercado pela Escola Comunitária Moara e duas casas ; do lado e atrás. Os pais dos alunos utilizam o espaço como estacionamento durante o dia. À noite, porém, o lote fica abandonado e causa insegurança a um morador, que tenta utilizar o espaço para erguer o muro nos fundos da casa. O problema é que o terreno disputado pertence à Secretaria de Esportes e não pode ser usado para fins particulares.A Moara funciona no local há nove anos. Todo mês de janeiro, a associação de pais recebe o alvará de funcionamento da Administração do Lago Norte. Desta vez não deu certo. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) impediu o andamento do processo porque estava analisando denúncias sobre a emissão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais em área residencial. A ação, protocolada por quatro moradores da região, questionava algumas irregularidades da escola. Eles denunciavam, por exemplo, ocupação irregular de área verde, funcionamento de estabelecimento em área residencial e a falta de alvará.
Alvará
A ação foi aceita pelo Ministério Público. E, em 18 de maio deste ano, o administrador do Lago Norte, Humberto Léda, assinou um documento cancelando o alvará de funcionamento da escola. Coube, então, à Secretaria de Ordem Pública e Social entrar em contato com a associação de pais para informar que o terreno deveria ser desocupado até 31 de dezembro deste ano. E caso a ordem não fosse cumprida, as atividades da escola seriam interrompidas no meio do semestre letivo. Em resposta, a direção da Moara acusou o vizinho de perseguição e pediu investigação por parte da secretaria.
Os terrenos ocupados pela Moara, pelo estacionamento e pelos quintais das outras quatro casas pertencentes à QI 3 estão em situação irregular. O lote, que vai desde a Escola Indi Bibia até a pista principal do Lago Norte, pertence à Secretaria dos Transportes. Sendo assim, todos os usuários irregulares serão obrigados a deixar o local. Segundo Léda, os moradores foram notificados em 2008. Mas eles recorreram da decisão, o que atrasou a desocupação. ;No Lago Norte, as casas contrariam o aspecto urbanístico da cidade e a lei que proíbe a comercialização de atividades não residenciais em área residencial;, explicou o administrador.
O desentendimento entre os vizinhos dura aproximadamente um ano. Tudo começou quando o morador do conjunto 9 da QI 3, que fica com o quintal virado para o estacionamento da escola, mudou-se da Bahia para Brasília. Depois de algumas negociações e acordos feitos com a escola, ele tentou cercar o quintal da casa algumas vezes, na altura do muro dos vizinhos. A cada tentativa, a administração do bairro retirava a cerca, localizada bem no meio do terreno público. ;Não quero o terreno, quero segurança. Fui obrigado a colocar sistema de alarme externo e interno, e talvez eu tenha que contratar um vigia;, explicou o morador, que não quis se identificar.
Depois de muita negociação, a escola construiu uma segunda portaria, virada para a rua. Segundo Eduardo Daniel de Souza, pai de um aluno da escola, foi feito um acordo com o vizinho e a discussão virou assunto ultrapassado. ;A nossa real preocupação diz respeito ao funcionamento da escola no ano que vem;, informou. Para tentar ganhar o alvará dos próximos anos e continuar funcionando no local, os pais enviaram à gerência de convênios da Secretaria de Educação um projeto com crianças do Varjão. ;Estamos percebendo boa vontade para viabilizar o projeto por causa das características da escola;, contou Eduardo, depois de receber políticos para conhecer a proposta educacional diferenciada(1) da escola.
1- Método Waldorf
Introduzida por Rudolf Steiner em 1919, na Alemanha, uma das principais características da pedagogia é o embasamento na concepção de desenvolvimento do ser humano. As escolas que trabalham com esse tipo de pedagogia incentivam o aluno a aprender brincando. Oferecem aulas de trabalhos manuais, artes, encenação e também as disciplinas básicas. São 2 mil escolas desse tipo ao redor do mundo. A Moara é a única de Brasília.