postado em 04/09/2009 17:04
Em reunião na tarde desta sexta-feira (4/9), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiram trabalhar de forma integrada para buscar uma solução quanto a crise na área de atendimento pediátrico nos hospitais e clínicas do DF.
O diretor geral do Procon-DF, Ricardo Pires, afirmou que mesmo não atendendo ao plano os hospitais, clínicas e os operadores de plano de saúde que negarem atendimento em uma situação de emergência poderão respoder pelo crime de omissão de socorro. "Se isso acontecer eles estarão sujeitos a punição da lei", esclarece o Pires.
De acordo com o diretor geral do Procon-DF também ficou acertado que se os hospitais não atenderem aos filiados do plano, os consumidores devem procurar uma alternativa junto a operadora. "Queremos deixar claro que a população merece esse atendimento, eles têm direito a isso por parte dos planos de saúde", afirma Pires.
Caso a operadora do plano de saúde não dê uma alternativa, o consumidor deve noticar a ANS ou o Procon-DF para que providências legais sejam tomadas, como multas. "As operadoras dos planos de saúde já foram informadas das ações que pretendemos realizar", disse Pires.
Na reunião, os representantes dos órgãos consideraram a situação crítica e querem que os órgãos responsáveis cheguem a um acordo o mais rápido possível.
Entenda o caso
Há sete meses, os pediatras que trabalham na rede privada de saúde ameaçam cruzar os braços e não atender mais consultas por convênio. Os convênios pagam hoje de R$ 24 a R$ 40 por uma consulta. Desse valor, ainda são descontadas as taxas de administração do convênio e os impostos. O que chega ao médico não alcança R$ 30. Os pediatras querem que as empresas paguem R$ 90 pelas consultas nas emergências dos hospitais e R$ 120 pelos atendimentos em consultórios.