postado em 10/09/2009 11:58
Um homem foi preso na noite desta quarta-feira (9/9), acusado de estupro. A vítima é um menino de 11 anos. Testemunhas contaram que a criança fazia sexo oral no acusado, por volta das 23h50, na Rodoviária Central do Gama. No entanto, não teria havido conjunção carnal ; sexo anal. O homem foi detido por populares e apresentado à Polícia Militar.As informações são do delegado da 14; Delegacia de Polícia (Gama), Jurandir Teixeira Pinto. De acordo com ele, Renato Santos da Silva, de 26 anos, não tem nenhuma relação de parentesco com a vítima. A criança foi ouvida e confirmou a versão dos populares.
O menino foi encaminhado, por volta das 11h30 desta quinta-feira (10/9), ao Instituto Médico Legal (IML), para realização de exames. Ele disse ainda ter sido obrigado por Renato a realizar o ato.
O acusado foi autuado por estupro de vulnerável, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. ;Como ele praticou ato sexual contra menor de 14 anos, cometeu um estupro de vulnerável;. Em caso de condenação, a pena prevista é de oito a 15 anos.
Jurandir conta, ainda, que o menino é morador de rua, mas os pais moram em Sobradinho. O caso será encaminhado ao Conselho Tutelar. ;É necessário que essa família seja acompanhada. Um menor não pode ficar na rua uma hora daquelas;.
Estupro de Vulneráveis
De acordo com o delegado de plantão da 14; DP, Sérgio Bautzer Filho, a Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, alterou o Código Penal Brasileiro. Com a mudança, os crimes de atentado violento e estupro foram fundidos. "Hoje há o artigo 213, que tipifica estupro, e o 217-A, que trata do estupro de vulneráveis".
Bautzer destaca que o estupro é um crime hediondo, para o qual está prevista reclusão de oito a 15 anos. O delegado explica, ainda, que são vulneráveis menores de 14 anos, deficientes físicos e qualquer pessoas sem defesa.