Helena Mader
postado em 12/09/2009 09:03
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai pesar menos no bolso dos contribuintes no ano que vem. Com os programas de estímulo ao consumo, criados para aquecer a economia, os preços dos carros 0km caíram muito e o valor dos usados também despencou. De acordo com estimativas das revendedoras, os veículos custam hoje, em média, 15% a menos do que no ano passado. Como o IPVA é calculado com base no preço de mercado dos carros, a desvalorização vai contribuir para uma redução significativa nos valores impressos nos carnês que chegarão aos contribuintes em 2010. Nos casos em que houver aumentos, a tendência é que eles sejam limitados à inflação.Se a forma de cálculo do IPVA do ano que vem é bastante previsível, ainda há muitas dúvidas quanto à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ao reassumir o Executivo na segunda-feira, na volta da viagem aos Estados Unidos, o governador José Roberto Arruda precisará decidir se o valor do tributo será limitado à inflação ou se o imposto vai variar de acordo com a valorização dos bens. Até a próxima terça-feira, a pauta de valores tem que ser enviada à Câmara Legislativa.
Se a opção for pelo limitador, os tributos vão subir, no máximo, 4,44% no ano que vem. Esse é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado dos últimos 12 meses. Caso não seja estabelecido um teto para o reajuste, o valor cobrado vai variar muito de acordo com a região do imóvel ou com o modelo do carro. Para o cálculo do IPTU, são levados em consideração alguns fatores como obras públicas que valorizaram o imóvel e movimentações do mercado imobiliário ; que mostram quanto o preço de uma casa, apartamento ou loja subiu de um ano para o outro. No caso do IPVA, os técnicos da Secretaria de Fazenda apuram o preço médio do carro no mercado de usados.
Decisão
A decisão sobre a forma de cálculo do IPTU e do IPVA tem um forte peso político. Isso porque o reajuste de tributos costuma causar polêmica e, consequentemente, traz desgastes para o governo. Mas técnicos da Secretaria de Fazenda defendem que a elaboração dos carnês seja feita com base na pauta de valores elaborada anualmente, ou seja, a partir dos preços de mercado. A preocupação é com a perda de arrecadação e também com a Justiça fiscal. Isso porque, com a utilização da inflação, os donos de imóveis que tiveram grande aumento de valor pagam um reajuste praticamente igual ao dos proprietários de bens que não tiveram nenhuma valorização no ano anterior.
O diretor de Arrecadação da Secretaria de Fazenda, Adriano Sanches, conta que a pauta de valores já está pronta. ;Se o governador entender que deve haver uma indexação, o aumento é limitado à inflação. Mas o nosso levantamento já está concluído e o envio à Câmara só depende de uma decisão de governo;, explicou.
O secretário-adjunto de Fazenda, André Clemente, destacou que vários fatores serão levados em consideração para definir a forma de cálculo do IPTU 2010. Um deles, segundo André, é a crise econômica. ;É preciso buscar um equilíbrio entre as necessidades do governo de arrecadar para suprir os gastos públicos e as da população. Com impostos menores, mais dinheiro circula na economia. Mas uma série de fatores precisa ser analisada;, explicou André.
De 2004 a 2007, o GDF enviou à Câmara Legislativa uma pauta com os valores de mercado dos imóveis, o que causava reajustes variados ; alguns ultrapassavam os 50% de aumento. Mas, todos os anos, os deputados distritais apresentavam emendas para proibir reajustes acima da inflação. Até mesmo parlamentares da base do governo apoiavam a fixação de um limite. Dessa forma, no ano passado, o governo decidiu se poupar do desgaste e já estabeleceu que o aumento máximo seria de 7,15%, equivalente ao INPC dos 12 meses anteriores. A proposta foi facilmente aprovada pelos deputados distritais.