postado em 14/09/2009 08:27
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) está em meio a um esforço concentrado para julgar até 19 de dezembro cerca de 20 mil processos em primeira e segunda instâncias. Corre para cumprir a Meta 2 da resolução baixada pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em março deste ano. A ordem foi para que os tribunais no país identificassem e julgassem todos os processos distribuídos até 2005. Uma forma de dar resposta à sociedade que reclama da morosidade do Judiciário. E, no momento, esta é a maior preocupação do TJDFT, o que está levando desembargadores, juízes e servidores que tinham férias ou licenças previstas para outubro a reagendar os afastamentos. O tribunal prepara para o próximo mês um grande mutirão, como parte do planejamento de trabalho para acelerar os julgamentos.No fim de julho, o TJDF conseguiu identificar que existiam 25 mil processos em primeira instância e outros 1,7 mil em segunda, dentro da situação prevista na Meta 2 do CNJ. Ou seja, um total de 26,7 mil. Começou-se então a força-tarefa de julgamentos. Baixou o número para cerca de 20 mil. Agora, em segunda instância, restam apenas 500. Mas a sobrecarga dos juízes é muito grande. Além dos processos que se enquadram na Meta 2, ainda têm de julgar os novos que foram distribuídos, que chegam a 275 mil. O que dá uma média de mais de 1 mil ações por juiz.
Mais agilidade
No início de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Nívio Gonçalves, baixou uma portaria com diretrizes para o cumprimento da Meta 2. ;A medida foi tomada considerando o compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de oferecer à população uma prestação jurisdicional ágil, eficiente e de qualidade;, destacou Gonçalves. ;Vamos surpreender. O tribunal está empenhado nesse trabalho;, completou. A portaria determina, entre diversas medidas, que os juízes priorizem os julgamentos de processos anteriores a 2005 e convoca servidores para reforço de apoio ao trabalho.
Um banco de dados está sendo alimentado diariamente monitorando cada ação da Meta 2 que consegue ser julgada. ;É preciso esclarecer que o julgamento não depende apenas de tempo e vontade do juiz. É muito necessário a colaboração das partes envolvidas no caso, na hora de entregar documentos necessários, por exemplo. Também há dificuldade em localizar réus. Nem sempre é o Judiciário que é moroso. Trabalhamos o máximo nas condições que temos;, explica o juiz Eduardo Henrique Rosas, assistente da presidência, nomeado juntamente com a juíza Gislene Pinheiro de Oliveira como ;gestor; do cumprimento da Meta 2.
Para o tribunal, a sobrecarga de trabalho significa também eficiência. ;Recebemos a demanda de pessoas que moram no Entorno e aqui, no DF, as pessoas além de serem mais conscientes de seus direitos, temos uma Justiça cada vez mais acessível à população;, aponta a juíza Gislene Pinheiro. O universo de demanda chega a 3 milhões de pessoas.
Convocação
;Só não haverá julgamento em casos de impossibilidade procedimental. O juiz não pode atropelar regras;, explica Eduardo Henrique Rosas. Na sexta-feira passada, foi convocada uma grande reunião entre o presidente do TJDF, Nívio Gonçalves, o vice-presidente, Romão C. Oliveira e o corregedor Getulio Pinheiro de Souza com os juízes para pedir empenho, esclarecer procedimentos e oferecer apoio na força-tarefa.
Das 10 metas da resolução do CNJ, o TJDFT está bem encaminhado na maioria. Algumas antecipadamente já cumpriu, como o informatizar todas as unidades judiciárias, interligando o tribunal à internet; informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos, entre outras. Uma das novidades que será oferecida à população são terminais instalados no postos do Banco de Brasília (BRB) para que as pessoas tenham acesso gratuito ao andamento de seus processos.
E começa hoje a Semana de Conciliação. O Tribunal vai realizar audiências durante todas as manhãs, ampliando o horário desse tipo de atendimento, que é feito normalmente apenas à tarde. Espera-se promover acordos em pelo menos 600 casos, extinguindo as ações e, assim, ajudando a cumprir a meta 2 até dezembro.