Ainda faltam quatro meses para o fim do ano, mas o governo já perdeu mais de R$ 70 milhões com atestados médicos apenas na Secretaria de Educação. O dinheiro foi gasto com salários pagos a servidores que apresentaram quase 30 mil pedidos para deixar de trabalhar porque estavam doentes. Só essas licenças custaram R$ 50 milhões. Soma-se a isso o fato de que, a cada licença de professor, um temporário(1) deve ser convocado para substituí-lo na escola, totalizando um custo extra de R$ 20 milhões. Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo dos excessos de licenças nas contas do Distrito Federal, com esse dinheiro seria possível construir e mobiliar 14 escolas ou ainda fazer 23 obras de duplicação de viadutos como os que ligam o Eixo Sul ao Balão do Aeroporto de Brasília.
O cálculo do prejuízo, feito a partir de dados exclusivos compilados a pedido do Correio, leva em conta os dias parados e o salário de cada uma das carreiras. Entre janeiro e 31 de julho, por exemplo, servidores do magistério apresentaram 21.535 atestados, representando 242 mil dias parados. Como a média salarial da categoria é de R$ 4.800, o custo dos afastamentos dos docentes supera os R$ 38 milhões (veja o quadro).
Isso sem falar no custo humano. O professor de educação especial João Carlos de Araújo, de 30 anos, já tirou licença médica duas vezes este ano. A primeira vez por causa de uma tuberculose em fevereiro. Na ocasião, ele ficou parado por quase três meses. Na semana passada, teve que se afastar mais uma vez depois de adquirir uma gripe. ;Trabalho com crianças muito pequenas e não posso correr o risco de passar qualquer coisa para elas;, observa. Apesar de ter ficado boa parte do ano letivo até agora, esse não foi o período de maior distância da sala de aula. Em 2001, João apresentou um atestado por causa de uma séria depressão. ;Fiquei mais de 18 meses sem trabalhar e sem querer fazer nada. Um desânimo só;, lembra.
A depressão, de acordo com o professor, foi consequência do regime de trabalho. ;Me sentia desestimulado na escola onde trabalhava na época e, para piorar, meus colegas e a própria direção não acreditaram na minha doença;, lembra, ao pedir sigilo do nome do colégio.
Coibir abuso
A desconfiançacomo a que ocorreu com João não é rara na rede pública de ensino. O alto número de atestados da Educação do DF é assunto delicado e a secretaria busca o equilíbrio entre as licenças médicas apresentadas pelos docentes e a garantia a todos os alunos matriculados na rede que tenham aula. A equação não é simples. Para o governo, o abuso é óbvio e deve ser coibido. ;A gente vê gente doente, é claro, mas tem gente que exagera mesmo;, avalia Admir Cunha Gadelha responsável pela Diretoria de Perícia Médico Odontológica da Secretaria de Educação. Para tentar coibir o ;jeitinho;, a Secretaria aumentou o rigor na liberação dos atestados. Desde o ano passado, mesmo que a licença seja de apenas um dia, é necessário ir à Perícia. A medida fez cair pela metade o número de atestados na comparação entre 2007 e 2008. Mesmo assim, só esse ano, já foram computados 349 mil dias parados ; o equivalente a 1.745 anos letivos.
Já os professores enumeram uma lista de problemas de saúde que vai de varizes a síndrome do pânico. ;A saúde dos professores vai de mal a pior. É só conversar com qualquer um para conhecer o drama dos servidores que se repete com outros servidores da rede de ensino do DF;, observa a coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro, Maria José Barreto. A sindicalista lembra que, no final do ano passado, o sindicato investigou, com a Universidade de Brasília (UnB), a situação dos servidores da rede. Dos quase 1.500 professores que responderam ao questionário da UnB, 870 disseram já ter sofrido problemas psicológicos, sendo que o mais comum é a depressão.
1- Temporários
Desde o início de 2008, existe no DF um banco de professores temporários com professores aprovados em concurso porém que ocupam papel de reservas, sem vínculo empregatício com o GDF, mas com todas as vantagens como pagamento de férias, 13; salário, tíquete-refeição, vale-transporte.
O número
R$ 20.1 milhões
Média gasta para contratar professores temporários para substituir todos os dias parados de docentes da rede que apresentam atestados médicos
Eu acho...
O ambiente de trabalho é difícil e as pessoas adoecem mesmo. Mas tem muita gente que abusa do direito de apresentar licenças médicas e isso cria um preconceito contra todo mundo da categoria. E, para piorar, essa descrença faz com que os servidores sejam destratados quando precisam apresentar atestados;
Melinda Carvalho Ferreira, 28 anos, moradora dos Estados Unidos, cuja mãe é professora da rede pública de ensino do DF
Passo a passo
* No médico de confiança ou da rede pública de saúde, o professor providencia o atestado médico com uma orientação sobre a quantidade de dias necessários sem trabalhar.
* Com o papel em mãos, o docente vai à Regional de Ensino ou à escola em que trabalha e pega uma guia de inspeção assinada pelo chefe imediato. O documento serve como uma comunicação oficial do problema de saúde.
* Se o período indicado no atestado for de menos de 30 dias, o servidor precisa passar apenas pela avaliação de um médico na biometria
* Caso a licença seja de mais de um mês, o servidor precisa passar por uma junta médica composta por psicólogos, médicos e psiquiatras
* Os médicos podem ou não confirmar o período recomendado pelo médico originalmente.