postado em 14/09/2009 08:50
Acompanhamento de parentes doentes, depressão, distúrbios psíquicos e doenças osteomusculares são as principais causas apresentadas por professores e servidores da rede pública de ensino para se afastarem das salas de aula. Apesar das causas se manterem as mesmas nos últimos anos, em 2008, houve uma mudança no ranking dos motivos alegados pelos docentes para apresentarem os atestados. Pela primeira vez, o pedido de licença para cuidar ou acompanhar parentes ultrapassou o de doenças. A mudança no perfil, de acordo com gestores do ensino, se deve ao aumento no rigor na liberação dos funcionários.
;Os atestados de acompanhamento aumentaram no ano passado em relação às outras causas porque existe uma grande incidência de pessoas que querem estar afastadas das atividades de qualquer maneira;, argumenta Admir Cunha Gadelha responsável pela Diretoria de Perícia Médico Odontológica. ;Mas a gente não pode acusar porque é necessário aprofundar as causas das licenças. Mas, sem dúvida, é mais fácil apresentar um atestado de acompanhamento de alguém da família porque nesse caso não há exames;, completa Henrique Lopes, assessor especial da Secretaria.
Mesmo com as ressalvas, no ano passado, a Secretaria de Educação trabalha para coibir abusos e investe em programas para melhorar a saúde e para motivar os servidores. ;A gestão democrática tem como reflexo uma maior qualidade no ambiente de trabalho;, observa a secretária-adjunda de Educação, Eunice Santos (Leia entrevista na página). Além disso, houve aumento no rigor da liberação dos servidores que precisam passar pela perícia médica qualquer que seja a doença e o período pedido.
De acordo com Admir, uma das principais medidas de combate aos excessos foi a criação de uma junta multidisciplinar para averiguar as doenças psicológicas. ;Tem psiquiatra e psicólogo, além de médico;, afirma. As depressões e as doenças ansiosas figuram entre as principais causas de afastamento por licença médica. É o caso de Luciana Oliveira, de 30 anos. Professora da alfabetização no Gama, ela foi ameaçada por um pai que invadiu a escola para buscar a filha. O incidente ocorreu em junho e ela, desde então, não consegue mais pisar em uma sala de aula. ;Estou dormindo à base de remédios e sofro só de pensar em ir para a escola;, afirma. Na semana passada, a professora conseguiu mais um mês de licença médica.[SAIBAMAIS]
Redução
O resultado das medidas foi uma redução de quase metade na apresentação de atestados. O número de faltas de professores justificadas caiu 49% na comparação de 2007 e 2008. Entre janeiro e junho de 2007, por exemplo, foram mais de 100 mil atestados. No mesmo período do ano passado foram 52 mil. Se compararmos ainda com janeiro e junho deste ano, a redução continua. Foram 27 mil.
O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) não concorda com a explicação. ;É um direito poder acompanhar as pessoas da família e, além disso, o número de atestados caiu porque as pessoas estão optando por trabalharem doentes;, argumenta o diretor do Sindicato dos Professores José Antônio Gomes Coelho. ;Quem está no dia-a-dia das escolas consegue entender muito bem porque se adoece na categoria: estrutura inadequada, excesso de alunos em sala de aula e pressão das direções.;
A mulher de José Antônio esteve na última quarta-feira na Perícia Médica para apresentar um atestado por causa de uma cirurgia odontológica. ;É revoltante não acreditarem na gente. Fico chateada toda vez que não posso trabalhar porque, além de doente me sinto desrespeitada;, observa Maria das Dores, professora do Gama.
Limite por lei
Os índices de adoecimento dos professores e o grande número de atestados médicos não são exclusividade do Distrito Federal. Em São Paulo, o governo local aprovou lei que, desde o dia 17 de abril do ano passado, limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos médicos. A partir daí, a ausência de professores motivada por atestados médicos caiu 37% na rede pública de ensino, de acordo com o balanço da Secretaria da Educação de SP. Foram comparados os números de antes e depois de 17 de abril. Em maio e junho de 2007, quando os professores podiam faltar sem limite (dia sim, dia não), houve 90,1 mil ausências ocasionadas por atestados médicos. Em maio e junho do ano passado, primeiro e segundo meses inteiros após a aprovação da nova medida, foram 57 mil.
Três perguntas para
EUNICE SANTOS, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
Por que há um número tão grande de atestados?
O número é alto, mas se compararmos 2007 e 2008, houve queda significativa. Em 2007, foram mais de 100 mil só nos primeiros seis meses de aula. Ano passado, foram 52 mil e este ano foram menos de 30 mil.
Quais foram as medidas adotadas pela Secretaria?
Não é uma medida só. Adotamos maior rigor nas trocas de atestados médicos, os professores têm que ir na perícia médica mesmo de um dia e isso, apesar de causar transtorno em quem está doente. Além disso, houve uma melhoria nas condições de quem trabalha na rede. A mudança na gestão com a adoção das eleições diretas para diretor e vice deram mais incentivo para trabalhar. Além disso, programas como a compra de notebooks, do material para aula de ciência tudo isso resulta em maior satisfação.
Existe a preocupação com o aumento de atestados com a gripe?
A perícia médica montou um lugar só para esses atestados. Além disso, nos casos de gripe qualquer profissional pode mandar por meio do portador. Em casos mais graves, a perícia pode mandar um profissional na residência do servidor. É claro que importante que isso não seja usado de forma leviana ou com irresponsabilidade. Mas o retorno que tivemos até agora não aponta para isso. Estamos sentindo compromisso dos professores.
Pedido do Sinpro
Além da alto número de atendimentos, a perícia médica dos servidores da rede pública de ensino ainda sofre com a redução de médicos. O Sindicato dos Professores (Sinpro) chegou a encaminhar uma carta ao secretário de Planejamento solicitando a contratação de outros profissionais mas recebeu como resposta que qualquer mudança será, no mínimo, no ano que vem. O próprio responsável pelo setor, o perito Admir Cunha Gadelha que assumiu a Diretoria de Perícia Médico Odontológica em 2007, reconhece que atendimento é precário.
;Precisaríamos de 20 médicos e só temos 12. Para piorar, nos próximos dois meses quatro vão se aposentar;, admite. ;Antigamente, eram quatro postos de Perícia em todo o DF. Pela falta de médicos, foram fechados o do Gama e o de Sobradinho;, completa. Ele destaca que o posto de Taguatinga não tem junta médica e atende apenas afastamentos de poucos dias.
A falta de médicos é o último problema da perícia que, mês passado, depois de muitos pedidos dos servidores foi transferida da 705 Norte para o espaço 711 Norte, onde antes era uma escola classe. ;O espaço anterior era um grande entrave para prestar um serviço de qualidade, era muito pequeno para atender à demanda diária;
Principais causas de afastamento
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