postado em 16/09/2009 18:08
Em dois dias a Semana Nacional da Conciliação o Tribunal de Justiça do DF contabilizou 25 acordos, depois de 199 audiências. A semana se conciliação, que começou na segunda-feira (14/9) segue até sexta-feira (18/9) e ocorre simultaneamente em todo o país e visa o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que busca identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31/12/2005.No TJDFT, 35 Varas participam do evento. Nelas, são realizadas audiências das 9h às 13h, sempre com a presença do Juiz e de um conciliador. Estão fora dos processos sujeitos à conciliação as ações que tramitam nos Juizados Especiais; as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas; execuções criminais; execuções de títulos executivos judiciais e extrajudiciais; precatórios judiciais e requisições de pequeno valor; inquéritos; ações penais decorrentes de inquérito policial anterior a 31/12/2005, cuja denúncia foi oferecida após essa data; procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente; processos relativos a litígios que não admitem transação ou aqueles em que as circunstâncias da causa evidenciaram a improbabilidade de obtê-la.