Ana Maria Campos
postado em 19/09/2009 08:05
A Câmara Legislativa deve apreciar na próxima semana a indicação do engenheiro Domingos Lamoglia para vaga no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda (DEM), Lamoglia deverá substituir o conselheiro Paulo César Ávila e Silva, que vai deixar o órgão na segunda-feira no prazo necessário para se filiar a um partido político até 3 de outubro, exigência legal para quem quer concorrer a algum cargo público nas próximas eleições.Mineiro de Itajubá e engenheiro da Companhia Energética de Brasília (CEB), mesmas origens de Arruda, Lamoglia deverá ser sabatinado terça-feira nas comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. A expectativa do governo é aprovar a indicação do novo conselheiro no plenário ainda no mesmo dia, à tarde. A aposentadoria de Ávila, que é presidente do Tribunal de Contas do DF, deverá ser publicada na edição do Diário Oficial do Distrito Federal na próxima segunda-feira. À tarde, o conselheiro será homenageado no plenário, em sessão solene com a presença de Arruda, do vice-governador Paulo Octávio, do presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), e de vários desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A indicação foi acertada no decorrer da semana, em várias reuniões conduzidas por Arruda com deputados distritais, já que a vaga pertence à Câmara Legislativa. A secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa, que é deputada licenciada, havia demonstrado interesse em ocupar a vaga, mas acabou aceitando retirar a sua candidatura para atender ao interesse do Executivo. Ela se reuniu com Arruda na última quinta-feira e acertou a mudança de rumo.
Principal aliado de Eliana, Leonardo Prudente disse ao Correio que apoiará qualquer decisão da deputada. Ele também garantiu que encaminhará a indicação de Lamoglia à apreciação nas comissões e no plenário assim que receber oficialmente o comunicado sobre a abertura da vaga no Tribunal de Contas. O governador e integrantes do Executivo têm trabalhado diretamente no caso. Arruda ligou para vários deputados, inclusive da oposição, para pedir voto para Lamoglia. A bancada do PT ainda não fechou posição sobre o assunto, mas em princípio não tem objeção ao nome indicado por Arruda. Lamoglia, inclusive, tem a simpatia do deputado Chico Leite (PT).
Composição
A indicação de Lamoglia será a primeira no Tribunal de Contas na gestão de Arruda. Entre os sete conselheiros, cinco ; Paulo César Ávila, Manoel de Andrade, Renato Rainha, Ronaldo Costa Couto e Anilcéia Machado ; foram escolhidos em gestões de Joaquim Roriz. Jorge Caetano e Marli Vinhadeli viraram conselheiros durante o governo de Wanderley Vallim. Trata-se de um dos cargos mais cobiçados na estrutura de poder. O conselheiro tem cargo vitalício, salário inicial equiparado ao de desembargador (R$ 22,1 mil, com teto de R$ 24,5 mil), férias duas vezes por ano, além de foro especial para responder por eventuais crimes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Paulo César Ávila deixará o TCDF porque completará 70 anos em outubro e seria submetido à aposentadoria compulsória. Ele antecipou a despedida porque estuda convites para ingressar em algum partido político. Pela lei, um candidato precisa estar filiado à legenda pela qual disputará as eleições no mínimo um ano antes da data da votação, ou seja, 3 de outubro próximo. Ex-consultor-jurídico do governo Roriz, ele mantém também uma boa relação política com Arruda. Por isso, ainda não tomou uma decisão sobre os rumos. Ávila estuda ainda convites para atuar como advogado na iniciativa privada.
Em abril de 2010, uma nova vaga será aberta no TCDF, com a aposentadoria do conselheiro Jorge Caetano, que também completará 70 anos. O novo assento no órgão encarregado de fiscalizar as contas do Executivo será de indicação do governador. Ávila defendia que a vaga fosse destinada ao Ministério Público de Contas, mas Arruda tem outros planos para o posto.