Quem senta na cadeira de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem duas ótimas perspectivas profissionais daí em diante. Ou agregará prestígio ao seu escritório de advocacia, ou abrirá uma janela de possibilidades para uma carreira política. Em alguns casos, as duas coisas. As possibilidades que o comando da OAB oferece fazem do cargo uma meta com grau de disputa digna de uma campanha eleitoral. A corrida pela liderança das seções regionais é tão acirrada quanto a para a cúpula nacional. Daqui a dois meses, precisamente em 16 de novembro, pouco mais de 20 mil advogados (1)devem ir às urnas para escolher seus representantes na OAB-DF. Até lá, quatro chapas disputarão a preferência da categoria.
O advogado eleito para o cargo de presidente da OAB-DF puxará com ele a colocação de 54 integrantes da Ordem, automaticamente nomeados para os cargos de diretoria da entidade. O grupo terá sob seu controle a gestão de um orçamento que em 2008 chegou a R$ 14 milhões (2)e um conjunto de compromissos a cumprir do tamanho do caixa da entidade. O Correio perguntou aos candidatos que disputam a presidência regional da OAB quais serão suas prioridades à frente da Ordem para o próximo triênio (leia quadro abaixo). Pelo menos uma questão é consenso entre os concorrentes: o fortalecimento das prerrogativas dos advogados.
Acesso a juízes
As prerrogativas dos advogados são as vantagens exigidas no exercício da profissão. A consulta a autos de processos ; mesmo quando sigilosos ; ou o acesso aos magistrados, por exemplo, são tratados pela categoria como direitos indispensáveis na rotina desses profissionais. Mas a dificuldade em falar com juízes ou consultar as ações tem sido o motivo da maior parte das reclamações da categoria. Pesquisa realizada entre os associados da OAB apontou que praticamente metade dos profissionais (49%) se queixa das barreiras impostas nos fóruns de Justiça. Revelação que orientou praticamente todas as candidaturas à Ordem.
Em seguida à disputa para a presidência da OAB do Distrito Federal e demais estados da Federação, ocorrerá a eleição da presidência nacional da Ordem. A escolha dessa chapa é feita a partir da preferência de 81 conselheiros ; três de cada estado ;, designados durante as eleições das seccionais, marcadas para a segunda quinzena de novembro. E sua versão nacional ocorrerá no início de fevereiro de 2010. O mandato para a direção da Ordem é de três anos e a reeleição é aceita indefinidamente.
Status e visibilidade
Um caso emblemático da janela que a presidência da OAB pode abrir para a carreira política é o do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa. Entre 1979 e 1986, ele ocupou a chefia da Ordem no DF e, em seguida, foi eleito senador pelo PDT.
No governo Itamar Franco, Corrêa foi ministro da Justiça e em 1994 tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo assumido a presidência do STF de 2003 a 2004. O gosto pela política motivou Corrêa a disputar duas vezes o GDF. Em 1990 e em 2006, quando foi vice na chapa de Maria de Lourdes Abadia (PSDB).
Mas nem todos conseguem converter em patrimônio político o status adquirido nessa importante vitrine do meio jurídico. Três ex-presidentes da OAB-DF que tentaram mandato não se elegeram. Esdras Dantas e Lacerda Neto se candidataram a distritais e Luiz Filipe Coelho, a deputado federal.
Independentemente do desempenho nas urnas, é comum tratar a presidência da OAB como um celeiro de possíveis políticos. A atual presidente da Ordem no DF, Estefânia Viveiros, já foi convidada várias vezes para integrar o governo Arruda e nos últimos anos tem sido assediada por partidos interessados em capitalizar dois mandatos à frente da OAB-DF, cuja sede fica na 516 Norte.
1 - Inscritos
O número de inscrições na OAB do Distrito Federal chega a 31 mil. A quantidade, no entanto, não representa o total de profissionais em atividade e aptos a participar das eleições internas. Isso porque a identidade do advogado é definitiva e intransferível. Assim, mesmo os filiados que morreram ou deixaram de exercer a atividade continuam sendo contados como inscritos.
2 - Anuidade
A maior parte do orçamento da OAB é recolhida por meio da anuidade paga pelos advogados inscritos na Ordem. Cada profissional contribui no ano com R$ 550. Uma parte desse dinheiro, no entanto, é repassada para a esfera nacional da entidade.