postado em 23/09/2009 09:41
Após quatro anos de espera, cerca de 21 mil moradores de baixa renda do Distrito Federal receberam na última segunda-feira a autorização para começar a erguer a sonhada casa própria numa área no Riacho Fundo II. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) concedeu a licença de instalação do empreendimento, que prevê a construção de 5.089 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, para atender beneficiários inscritos na Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). O financiamento dos imóveis deve ser custeado pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. As obras de infraestrutura básica, como rede de água e esgoto, ficam por conta do Governo do Distrito Federal (GDF) e devem ter início até a segunda quinzena de outubro.[SAIBAMAIS]O terreno de 1,344 milhão de metros quadrados no Riacho Fundo II pertencia à União, mas uma parceria entre os governos local e federal fez com que os lotes fossem entregues às cooperativas e associações habitacionais. O processo de ocupação, no entanto, foi longo e teve que passar por todas as etapas urbanísticas e ambientais. ;Depois de quatro anos, a licença saiu. Hoje, estas pessoas que ganham até três salários mínimos foram contempladas com o direito de ter a casa própria. Se não fosse por meio de parceiras e programa habitacionais governamentais, seria difícil elas conquistarem esse privilégio;, afirma Rafael Bessa, secretário executivo da Associação Pró-Morar do movimento Vida em Samambaia, uma das contempladas.
As associações e cooperativas já foram selecionadas pela Codhab, portanto, não há mais lotes disponíveis na 4; etapa do Riacho Fundo II. Segundo o presidente do órgão, José Luiz Naves, o percentual de pessoas inscritas que não adquirem a moradia é muito reduzido. ;Só em caso do falecimento do inscrito ou com problemas de documentação;, explica ele.
O pedreiro Antônio Barbosa, 45 anos, e a atendente Cristiane Araújo, 32, torcem para que nada errado aconteça nos próximos meses. Ele é pai de cinco filhos, está desempregado e mora de favor com a família nos fundos de uma igreja em Samambaia. Ela vive com os pais no Recanto das Emas. Ambos recebem salário inferior a R$1 mil e esperam conseguir financiamento da CEF para construir a casa própria. Inscritos na Codhab, os parceiros na luta pela moradia querem ser beneficiados pelas regras do Minha Casa, Minha Vida. ;É um sonho que estarei realizando. É muito ruim morar de favor, você não tem sua própria vida;, conta o pedreiro.
De acordo com o secretário de Habitação, Paulo Roriz, a previsão é de que as obras de infraestrutura do novo empreendimento saiam do papel em 6 de outubro, data prevista para o lançamento das moradias. ;Em setembro do ano que vem, as pessoas já estarão morando lá com certeza;, afirma ele. Para a gerente de patrimônio da União, Lucia Carvalho, o governo federal deve continuar a parceria com o GDF, disponibilizando áreas, ajudando na organização e no direcionamento de projetos federais, principalmente para as pessoas de baixa renda.
FIM DO PRAZO
Termina hoje o prazo para que as 5 mil famílias convocadas em agosto entreguem a documentação na Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Os inscritos com o nome publicado no Diário Oficial tiveram dois meses para apresentar toda a papelada e comprovar as informações dadas ao governo no ato do cadastro. A confirmação é essencial para que as famílias possam concorrer aos lotes disponibilizados pelo Programa Habitacional do GDF. Do ano passado até agora, de acordo com informações da Secretaria de Habitação (Sehab), pelo menos 12 mil pessoas já foram convocadas para se habilitarem a um imóvel. Samambaia, Planaltina, Ceilândia, Paranoá e Itapoã estão entre as cidades que possuem áreas destinadas ao Programa Habitacional. A estimativa do Governo do Distrito Federal é atender pelo menos 30 mil famílias até dezembro de 2010.
Distribuição dos lotes
# O projeto urbanístico da 4; etapa do Riacho Fundo II foi executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduma). As 205 cooperativas e associações que serão contempladas com os lotes foram selecionadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Ao todo, estão previstas 5.089 moradias para pessoas de baixa renda. Veja como será a distribuição dos terrenos:
# 2.234 lotes para casas
# 68 lotes para prédios
# 68 para uso comercial
# 89 para uso misto (casas, prédios e/ou comercial)
# 12 para equipamentos públicos, como escola, posto de saúde, posto policial, corpo de bombeiros, casa do idoso, clube de vizinhança