postado em 23/09/2009 19:55
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) renovaram, nesta quarta-feira (23/9), convênio para possibilitar a adequação, ampliação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema Penitenciário do DF.
A Caesb se comprometeu a realizar as obras como pagamento de uma dívida resultante da condenação em ação ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep). Periodicamente, a Caesb e a SSP/DF prestam contas ao MPDFT sobre as atividades desenvolvidas, e os valores gastos são abatidos do total da dívida da Companhia. Na primeira parte do projeto foram executados cerca de R$ 3 milhões. O convênio assinado hoje prevê a execução de aproximadamente R$ 1,5 milhão em 2009 e 2010.