Helena Mader
postado em 24/09/2009 09:01
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vai subir 4,44% no ano que vem. Para evitar reclamações dos deputados distritais e, principalmente, da população, o GDF decidiu limitar o reajuste à inflação dos últimos 12 meses. Técnicos do governo eram favoráveis à elaboração de uma tabela com valores de mercado, que levasse em consideração a valorização de cada imóvel. Mas como isso implica em aumentos muito grandes ; e consequentemente gera muita contestação ; o governo optou pelo mesmo método de cálculo adotado no ano passado.A proposta será encaminhada à Câmara Legislativa(1) nos próximos dias e, até 15 de dezembro, os parlamentares terão que aprovar em plenário a forma de cálculo dos impostos. Assim como aconteceu neste ano, os contribuintes que pagarem à vista terão 5% de desconto. A tabela para pagamento também deve ser a mesma: de março a maio, para quem quiser parcelar o IPVA, e de abril a setembro, para o pagamento do IPTU.
Se por um lado o IPTU vai subir, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar mais barato em 2010. Para calcular esse tributo, a Secretaria de Fazenda apura o valor de mercado do carro e, sobre ele, aplica a alíquota de 3%. Como o preço dos automóveis caiu, em média, 15% do ano passado para cá, os carnês do IPVA devem sofrer uma redução semelhante. Mas o governo ainda não tem uma variação média estimada para os boletos de 2010, em comparação com o cobrado este ano.
INPC
O secretário adjunto de Fazenda, André Clemente, explica que a decisão de limitar o reajuste à inflação foi tomada pelo governador José Roberto Arruda. ;O governador nos deu essa sinalização e, nos próximos dias, vamos mandar a mensagem à Câmara Legislativa. A ideia é que o aumento do IPTU seja com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e, no caso do IPVA, o cálculo seja feito a partir do valor venal dos veículos;, conta Clemente.
Ele ressalta que, mesmo com a possível redução do valor médio do IPVA, a estimativa é de aumento de cerca de 10% na receita geral do Distrito Federal no ano que vem. ;E isso não é por conta do reajuste de impostos. Investimos muito em projetos para aumentar a eficiência e reduzir a inadimplência, o que deve ajudar a incrementar a receita. O Nota Legal (programa que incentiva o brasiliense a pedir a nota fiscal no comércio) é um desses exemplos;, garante Clemente.
;Além disso, a frota(2) de veículos sempre aumenta a cada ano. Então, mesmo que a média do IPVA fique mais baixa, não deveremos ter grande impacto na arrecadação;, finaliza Clemente. O aumento do IPTU para o ano que vem ficou inferior ao índice do reajuste aplicado em 2009. Este ano, o tributo sobre a propriedade de imóveis subiu 7,15% em comparação com os valores cobrados no ano passado.
1- Votação
Os deputados distritais podem ainda incluir emendas à proposta de cobrança do IPTU e do IPVA durante a tramitação na Câmara Legislativa. No ano passado, por exemplo, os parlamentares tentaram aplicar um desconto maior para pagamentos à vista. Mas a ideia foi derrubada em plenário e continuaram valendo os 5% propostos pelo governo.
2- Abrangência
Hoje, cerca de 1,2 milhão de carros circulam no DF, mas apenas os proprietários de 820 mil veículos têm que pagar o tributo ; já que os automóveis com mais de 15 anos são isentos. O total de imóveis sujeitos à cobrança de impostos é de 740 mil.
O REAJUSTE
Simulações de IPTU para o ano que vem, levando em consideração o reajuste de 4,44% previsto para 2010
Imóvel residencial avaliado em R$ 200 mil (alíquota de 0,3%)
IPTU 2009: R$ 600
IPTU 2010: R$ 626,64
Imóvel residencial avaliado em R$ 450 mil (alíquota de 0,3%)
IPTU 2009: R$ 1.350
IPTU 2010: R$ 1.409,94
Imóvel comercial avaliado em R$ 300 mil (alíquota de 1%)
IPTU 2009: R$ 3.000
IPTU 2010: R$ 3.133,20
Terreno vazio avaliado em R$ 150 mil (alíquota de 3%)
IPTU 2009: R$ 4.500
IPTU 2010: R$ 4.699,80
Exemplos de preços da Tabela Fipe para cálculo do IPVA (alíquota de 3%):
Volkswagen Fox 1.0 8V, três portas, 2008: R$ 26.690
IPVA 2010: R$ 800,70
Fiat Palio 1.6 16V, duas portas, 1998: R$ 13.367
IPVA: R$ 401,01
Renault Clio Authentique 1.0, três portas, 2006: R$ 19.631
IPVA: R$ 588,83
Ford Fiesta GL 1.0, três portas, 2002: R$ 13.335
IPVA: R$ 400,05
Peugeot 206 Soleil 1.6, três portas, 2001: R$ 16.664
IPVA: R$ 499,92
Toyota Corolla LE 1.8, 1998: R$ 14.730
IPVA: R$ 441,90
Chevrolet Astra 2.0 CD 8V, três portas, 2003: R$ 26.787
IPVA: R$ 803,61