postado em 25/09/2009 16:37
O acusado de matar um feirante a facadas foi condenado a 16 anos de reclusão nesta sexta-feira (25/9). O julgamento aconteceu no Tribunal do Júri de Taguatinga e durou pouco mais de quatro horas. Euques Carlos Muniz Junior, de 59, é acusado de matar Jorge Mandes de Aguiar em outubro de 1982. No entanto, Euques está foragido e, caso seja encontrado, não deve cumprir a pena completa (Entenda, abaixo, a possibilidade de julgar réus foragidos, prevista na Lei 11.689, de 2008). [SAIBAMAIS]A acusação era de homicídio qualificado por motivo fútil e, ainda, pela impossibilidade de defesa da vítima. O vendedor ambulante Euques Junior, conhecido como "Neguinho da Santo Antônio", procurava por feirantes com quem havia se desentendido pouco antes do crime. Jorge Mendes não estava entre os que brigaram, mas foi o único encontrado no local.
Réus foragidos
Desde fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tem realizado mutirões para julgar processos em que os réus estão foragidos. Antes da Lei 11.689, não era possível julgar esses casos, já que a presença dos acusados no plenário do júri era obrigatória. Já foram julgados 39 processos. A medida tem o objetivo de agilizar os julgamentos e desafogar o judiciário. Os mutirões continuam até o fim do ano.