Ana Maria Campos
postado em 29/09/2009 08:25
Na reta final do prazo para mudanças de partidos, o cenário político para as próximas eleições começa a ser traçado. Nos últimos dias, o PMDB perdeu dois nomes para a disputa de 2010. O secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, que já foi vice-prefeito de Goiânia pela legenda, assinou sábado ficha de filiação no PSDB. O deputado federal Laerte Bessa deve migrar até amanhã para o PSC. Ele entregou ontem uma carta de desligamento ao presidente regional do PMDB, Tadeu Filippelli. As circunstâncias das desfiliações foram bem diferentes. Secretário do governo Joaquim Roriz durante oito anos, Valdivino ao deixar o PMDB rompe com o prefeito de Goiânia, Íris Rezende, de quem foi vice entre 2003 e 2006. Ele deverá agora apoiar a candidatura ao governo de Goiás do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) que terá como adversário provável justamente Íris. ;O Valdivino está sendo muito bem recebido no PSDB. Ele é uma das nossas apostas para eleição de deputado federal. Com ele, conseguiremos ampliar nossa bancada de quatro para seis deputados;, acredita o presidente do PSDB-GO, deputado Leonardo Vilela. ;Com certeza, também nos ajudará a eleger Marconi Perillo governador;, acrescenta.
Apesar da relação antiga com Roriz, ele escolheu um caminho diferente do ex-governador na política goiana. Com a movimentação, Valdivino se aproxima politicamente do governador José Roberto Arruda (DEM), grande aliado de Perillo. Essa postura interfere na participação do secretário de Fazenda do Distrito Federal na campanha eleitoral dos municípios do Entorno. Arruda deverá pedir voto para Valdivino nos municípios vizinhos.
Já Laerte Bessa deixou o PMDB porque ficou sem condições de permanecer no partido que tem fortes laços com Arruda, depois de ser o autor do pedido de intervenção nacional no diretório regional. Ele queria destituir Filippelli do comando da sigla, mas não obteve apoio da executiva nacional do PMDB. Nesta manhã, Bessa deverá protocolar o pedido de desfiliação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). ;Se der tudo certo, assinarei ficha de filiação no PSC amanhã (hoje);, revela. ;Foi uma decisão difícil porque sempre fui do PMDB, mas na vida às vezes temos de enfrentar os desafios e correr riscos;, disse Bessa.
Ex-diretor da Polícia Civil, ele deverá fazer campanha ao lado da deputada distrital Jaqueline Roriz, que assumiu na última sexta-feira, a presidência regional do PMN. A legenda deverá fazer aliança com o PSC. Entre os candidatos a deputado federal da coligação está o pastor Egmar Tavares da Silva, que na última eleição teve cerca de 35 mil votos. Apesar da desfiliação sem justa causa, o PMDB não vai pedir a cassação do mandato de Bessa por infidelidade partidária. Nem o primeiro suplente, o presidente da Codeplan, Rogério Rosso (PMDB). Ele, no entanto, corre o risco de ser alvo de uma representação do Ministério Público Federal.
Justa causa
O deputado federal Robson Rodovalho (DEM) e o deputado distrital Júnior Brunelli (DEM) também tomarão decisões nesta semana. Os dois políticos, que se elegeram pelo partido de Arruda e do vice-governador Paulo Octávio, ajuizaram na Justiça Eleitoral pedido de justa causa para se desfiliar do DEM sem serem acusados de infidelidade partidária(1). O procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill, deu parecer contrário a esse pedido. Brunelli é cotado para se filiar no PP para ser candidato ao Senado. Ele espera crescer no cenário político com o voto da base evangélica, mesma pretensão de Rodovalho.
Outro que deverá tomar uma decisão é o deputado Jofran Frejat (PR). Ele tem conversado com o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB) sobre a possibilidade de se filiar. Mas Frejat ainda não tomou uma decisão. Ele também discutiu com o senador Gim Argello, presidente do PTB-DF, a possibilidade de retornar ao partido. Frejat afirma que tem dificuldades de se aliar a um partido da base do governo Arruda porque é contra a terceirização dos serviços de saúde, uma das plataformas da atual gestão.
1 - Regras
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que o mandato pertence ao partido pelo qual o político concorreu nas eleições. Dessa forma, mudanças de legenda sem justa causa podem ser punidas com a perda do mandato. São exceções à regra da fidelidade partidária alteração substancial do conteúdo do partido, expulsão, perseguição política ou mudança para uma legenda recém-criada.
O QUE DIZ A LEI
De acordo o Artigo 9 da Lei n; 9.504, de 1997, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
"Foi uma decisão difícil porque sempre fui do PMDB, mas na vida às vezes temos de enfrentar os desafios e correr riscos"
Laerte Bessa, deputado federal, sobre a ida para o PSC
Laerte Bessa, deputado federal, sobre a ida para o PSC
Vaivém
Confira o troca-troca partidário confirmado até agora
Valdivino de Oliveira
Secretário de Fazenda do Governo do Distrito Federal no governo atual e na gestão de Joaquim Roriz, Valdivino deixou o PMDB do prefeito de Goiânia, Íris Rezende, e migrou para o PSDB do senador Marconi Perillo. Será candidato a deputado federal por Goiás.
Laerte Bessa
Autor do pedido de intervenção nacional no PMDB, o deputado Laerte Bessa entregou ontem a carta de desfiliação no partido. Deverá protocolar hoje o pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O destino escolhido é o PSC.
Jaqueline Roriz
A deputada distrital deixou o PSDB e se filiou na semana passada ao PMN. Foi uma negociação que envolveu diretamente a direção nacional do partido, depois de uma intervenção que destituiu o comando regional para dar à Jaqueline a presidência regional.
Joaquim Roriz
O ex-governador deixou o PMDB depois de uma tentativa frustrada de destituir o comando regional. Sem apoio para concorrer às eleições, ele deve se filiar no PSC, partido que tem como presidente um aliado próximo, Valério Neves.
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