postado em 30/09/2009 20:14
O governador José Roberto Arruda anunciou nesta quarta-feira (30/9) que os impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Veículos Automotores (IPVA) e Limpeza Pública (TLP) não serão reajustados no ano que vem. De acordo com Arruda, os valores cobrados serão os mesmos deste ano.
[SAIBAMAIS]De acordo com o governo do Distrito Federal, o motivo da manutenção dos valores é a crise econômica - a intenção seria desonerar os brasilienses. A expectativa é de que com isso haja maior movimentação no comércio. Segundo o GDF, o dinheiro que será economizado com as taxas deve aparecer na arrecadação de outros impostos - como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) - a arrecadação, portanto, não sofreria impacto excessivo.
"A crise econômica acabou afetando a vida das pessoas. Por conta disso, percebemos uma circunstância econômica maior. Ou seja, não adianta pensar em arrecadar mais sabendo que o consumidor está com menos dinheiro no bolso. Com essa medida iremos permitir que mais dinheiro circule na economia e gere mais empregos", disse o governador.
Inicialmente, a correção do IPTU e do IPVA deveria acompanhar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou em 4,44% na época em que o governo decidiu refazer o cálculo dos impostos para o próximo ano.
Possível diminuição
No caso do IPVA, a notícia é ainda melhor. Com a diminuição no preço de carros novos e usados por conta da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - em média 10% - a tendência é que a desvalorização anual do produto reflita na diminuição do tributo. Para o imposto não há previsão de queda na receita, já que a arrecadação deverá ser compensada com a renovação da frota e o aumento de carros circulando nas ruas devido às facilidades oferecidas aos consumidores.
Segundo o secretário de Fazenda, Valdivino Oliveira, com a decisão o GDF deixará de arrecadar de R$ 22 milhões a R$ 24 milhões com IPTU, o que significaria cerca de 0,2% a menos.
TLP
A partir do próximo ano, os contribuintes também terão o desconto de 5% se optarem por pagar a TLP à vista e em uma só parcela. A medida já vale para o IPTU. O projeto de lei que trata do assunto seguirá para a Câmara Legislativa do DF ainda nesta quinta-feira (1º/10), juntamente com os outros dois que tratam da manutenção dos tributos sobre carro e imóveis.