Guilherme Goulart
postado em 01/10/2009 07:50
As ligações telefônicas feitas pela família Villela sofrerão devassa maior do que se imaginava. A polícia conseguiu autorização judicial para ter acesso aos registros telefônicos de parte dos familiares das vítimas do triplo homicídio praticado na 113 Sul. A ampliação do universo de chamadas abre a possibilidade de se descobrir detalhes sobre as mortes do casal de advogados José Guilherme Villela, 73 anos, e Maria Carvalho Mendes Villela, 69; e da principal empregada deles, Francisca Nascimento da Silva, 58. Também serão pedidas as quebras dos sigilos bancários das três vítimas, de parentes e de eventuais suspeitos. Os assassinatos ocorreram em 28 de agosto no apartamento de José Guilherme e Maria Villela, o 601/602 do Bloco C da SQS 113. Os três levaram 73 facadas ao todo. Apesar de o crime ter sido praticado no imóvel, os investigadores acreditam que as ligações telefônicas poderão dar pistas capazes de solucionar o mistério.
O diretor do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC), André Victor do Espírito Santo, também envolvido na apuração do triplo homicídio, disse que houve o pedido de quebra de sigilo telefônico de seis pessoas, entre familiares e gente próxima do casal. A polícia conseguiu, no entanto, três autorizações judiciais. Os nomes não foram revelados.
Segundo Espírito Santo, os dados obtidos com as operadoras de telefonia servirão para levantar as ligações realizadas nos períodos anteriores e posteriores aos homicídios. Um programa especial de computador, capaz de cruzar os números discados e recebidos, auxiliará os peritos. ;É possível até que essas informações deem outra dinâmica à investigação. A intenção, agora, será cruzar todas elas para saber quem falou com quem, a partir da família das vítimas ou de números desconhecidos;, explicou o diretor do DPC.
As informações a partir das ligações feitas pelos familiares serão somadas aos telefonemas feitos e recebidos por José Guilherme e Maria pouco antes dos assassinatos. Os investigadores da 1; Delegacia de Polícia, na Asa Sul, conseguiram a quebra dos sigilos dos telefones fixos e celulares das vítimas há cerca de duas semanas. Receberam na segunda-feira a listagem encaminhada pela operadora. Uma equipe do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil do Distrito Federal está debruçada sobre os registros.
Fundo falso
A delegada-chefe da 1; DP, Martha Vargas, esteve ontem no apartamento 601/602. Chegou ao local por volta de 18h45, cerca de uma hora após a visita de três agentes da delegacia da Asa Sul. Queria comprovar a existência de mais um fundo falso no imóvel, segundo informações fornecidas por um marceneiro ; o primeiro ficava em um closet. O local secreto serviria como esconderijo para dólares e joias. ;Penso que seja possível até ter mais fundos falsos. Mas não é prioridade, pois a linha de investigação continua como crime encomendado;, explicou Espírito Santo.
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Raul Livino, adiou a ida à 1; DP. Havia marcado para ontem uma conversa com a delegada Martha, mas o atraso na entrega de vários laudos periciais do IC fez com que ele esperasse um pouco mais. Os exames reúnem, por exemplo, os resultados de 12 perícias realizadas no imóvel da 113 Sul. ;A delegada me disse que, na sexta-feira, talvez tenha alguma novidade. Mas, por enquanto, não posso fazer uma visita sem ter todos os laudos;, afirmou o advogado criminalista. Ele está à espera desses exames há mais de uma semana.
A polícia ouviu até agora mais de 80 pessoas, entre parentes das vítimas e até desconhecidos. Alguns esclarecimentos são inclusive repetidos, como no caso de ex-funcionários da família do casal de advogados assassinado. Também completa-se um mês desde a descoberta dos corpos dos Villela e da empregada Francisca. Foram encontrados na noite de 31 de agosto, três dias após os homicídios. Estavam em avançado estado de decomposição. Um chaveiro abriu a porta do apartamento a pedido da neta de José Guilherme e Maria. O crime chocante ocorreu em uma das áreas mais nobres de Brasília e teve entre os alvos um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). José Guilheme Villela integrou a cúpula do TSE na década de 1980.
O QUE DIZ A LEI
A Constituição Federal garante ao cidadão brasileiro o direito à privacidade. O artigo 5;, por exemplo, especifica que é ;inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas;. A própria determinação, no entanto, aponta mais à frente que tal direito fundamental pode ser limitado. A quebra dos sigilos telefônico, bancário ou fiscal pode ocorrer, por meio de autorizações judiciais, ;para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;. Esse dispositivo acabou regulamentado pela Lei n; 9.296, de julho de 1996, que exige motivos razoáveis para o desrespeito à privacidade do investigado. A norma prevê punição para quem pratica a quebra sem a devida autorização.