O nome de um índio guarani ocupará uma página no Livro de Aço dos Heróis Nacionais, exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes. Sepé Tiaraju é o 11; herói a entrar na publicação que homenageia brasileiros marcantes na história do país. Ele viveu no século 18 e lutou pela população guarani no Rio Grande do Sul. A Lei n; 12.032, publicada no último dia 22, determina a inscrição de Tiaraju.
José Tiaraju era mais conhecido por Sepé, que, na língua guarani, significa facho de luz. Ele morava em uma região do Rio Grande do Sul pertencente à Espanha, quando foi assinado o Tratado de Madri, em 1750. No documento, os reis de Portugal e da Espanha combinavam uma troca de terrenos. Os guaranis teriam que abandonar as cidades para cumprir o acordo. Tiaraju liderou os guaranis na oposição ao tratado ; a Guerra Guaranítica começou em 1754 e seguiu até 1756. No último ano da batalha, o líder indígena e mais 1,5 mil índios lutaram contra mais de 3 mil homens. Diários de guerra do exército português contam que ele foi abatido com uma lança por um português, depois levou um tiro de um espanhol. A coragem de Tiaraju o fez conhecido por todo o Rio Grande do Sul.
Sepé Tiaraju é o primeiro índio a entrar no Livro de Aço. ;Estamos em um momento de sensibilidade diferente para esse tipo de escolha. A lista já tinha o Zumbi, que era negro, agora tem um indígena. Vivemos uma aceitação diferente dessas referências na cultura;, comentou o coordenador-geral de Fomento à Identidade e à Diversidade do Ministério da Cultura, Marcelo Manzatti. Segundo ele, Tiaraju é cultuado há décadas pelos guaranis. ;Mas isso fica na boca do povo e nunca passa para lugares consagrados;, completou.
Cerca de 100 mil índios fazem parte da população guarani na América do Sul ; é o maior povo indígena do país. Eles estão em sete estados brasileiros, do Espírito Santo até o Rio Grande do Sul. Faz parte da cultura guarani se deslocar ; há grupos até no Uruguai. ;É um dos povos que tem sua cultura mais preservada. Eles têm consciência disso e estão sempre praticando a cultura;, explicou Marcelo.
Qualquer cidadão brasileiro pode indicar um nome para receber a homenagem no Livro de Aço. A proposta deve ser aprovada pelo Congresso Nacional para virar realidade. O primeiro passo é apresentar a ideia a um deputado ou senador, que têm autonomia para criar projetos de lei. O parlamentar escreve o projeto e o envia para a Coordenação de Comissões Permanentes. O projeto segue para a Comissão de Educação e Cultura, depois passa para a Comissão de Constituição e Justiça. No plenário, os parlamentares votam pela criação ou não da lei.
O último passo é a sanção do presidente. Se ele aprovar a proposta, a nova lei é publicada no Diário Oficial. ;A partir daí, aquele cidadão pode ser considerado um herói nacional. A outra questão é um grupo de pessoas, um órgão do governo ou uma organização não governamental tomar a frente e organizar a festividade;, explicou o professor do projeto Visitando a praça, conhecendo Brasília, Ernesto Ilísio de Oliveira. A iniciativa leva estudantes de colégios públicos e particulares para conhecer a Praça dos Três Poderes.
Gravação
Com a lei aprovada, basta marcar a solenidade de entronização do homenageado e encomendar a inscrição no livro. Nessa etapa, a página dedicada ao herói ; cada figura ilustre tem uma página própria ; é destacada e enviada a uma pessoa que grava as letras no aço. Atualmente, há 10 páginas preenchidas no livro e duas estão vazias. A inclusão de Sepé Tiaraju deixará uma só vaga para os heróis.
Ernesto ressalta que há outros cinco nomes na mesma situação do índio guarani: a lei foi sancionada, mas a inscrição ainda não foi feita. A lei que inclui Chico Mendes na lista está sancionada desde 2004, mas o registro nunca foi realizado. Na mesma situação, encontram-se os nomes de Frei Caneca, Marechal Osório, Ildefonso Pereira Correia (Barão de Cerro Azul) e Brigadeiro Sampaio. Duas leis em tramitação no Congresso Nacional defendem a inclusão de duas heroínas nacionais no livro: Anita Garibaldi e Maria Quitéria.
O Livro de Aço fica exposto no salão central do Panteão da Pátria, mas atualmente está fechado para visitas por conta de uma obra. O prédio passará por uma reforma completa e deve ficar pronto até o cinquentenário de Brasília, em 21 de abril de 2010. A reforma inclui a troca das peças de mármore que revestem a fachada, mudanças no piso e nas paredes, além de impermeabilização. Mais informações sobre o espaço no site da Secretaria de Cultura do DF: www.sc.df.gov.br.
Heróis da pátria
O Livro de Aço dos Heróis Nacionais fica no salão principal do Panteão e contém as inscrições dos nomes de 10 figuras ilustres do país. A Lei n; 11.597, de 2007, estabelece que o livro destina-se ao registro perpétuo de brasileiros (ou grupos de brasileiros) que tenham oferecido a vida à pátria, para sua defesa e construção, com dedicação e heroísmo. A homenagem só pode ser prestada depois de 50 anos da morte da pessoa ; exceto em casos de mortos ou presumidamente mortos em campo de batalha. Os nomes atualmente presentes no livro são:
Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes (1746 ; 1792)
O primeiro brasileiro a entrar no livro nasceu em Minas Gerais e foi mascate, dentista e pesquisou minerais. Em 1789, integrou um movimento contra os altos impostos cobrados na época. Naquele ano, Joaquim Silvério dos Reis revelou a existência do grupo ao governo mineiro e assim se deu a perseguição contra os inconfidentes. Tiradentes foi enforcado, teve o corpo esquartejado e a cabeça exposta em um poste.
Zumbi dos Palmares (1655 ; 1695)
Nasceu no Quilombo dos Palmares, para onde iam negros que escapavam das senzalas. Ainda criança, ele foi entregue a um missionário, mas retornou ao quilombo na adolescência. Zumbi conquistou a liderança do quilombo e ficou ferido durante uma invasão no local. Foi traído e sofreu um atentado, mas resistiu. O herói foi morto no ano seguinte e teve a cabeça exposta em praça pública.
Marechal Deodoro da Fonseca (1827 ; 1892)
Ingressou no exército aos 18 anos, na Arma de Artilharia. Lutou na Guerra do Paraguai e liderou a facção do exército favorável à abolição da escravatura. Depois de abandonar o comando, ele se mudou para o Rio de Janeiro. Em 15 de novembro de 1889, o marechal proclamou a República.
D. Pedro I (1798 ; 1834)
Nascido em Lisboa, filho de D. João e D. Carlota Joaquina, D. Pedro I chegou ao Rio de Janeiro em 1808 com a família real. Assumiu o título de príncipe do Reino do Brasil em 1821, quando a família voltou para Portugal. Proclamou a Independência do país em 7 de setembro de 1822.
Duque de Caxias (1803 ; 1880)
Como tenente do Batalhão do Imperador, ele participou de movimentos pela Independência. Foi nomeado comandante em chefe das forças do Império em operações contra o Paraguai. Ganhou o título de duque em 1870 ; o primeiro do país. Em 1962, Duque de Caxias foi instituído patrono do Exército Brasileiro.
Plácido de Castro (1873 ; 1908)
Plácido de Castro saiu de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, rumo ao Acre em 1899. Ele liderou os brasileiros instalados no território para expulsar os bolivianos que ali viviam. Em 1903, foi proclamada a autonomia do Acre e Castro assumiu o governo provisório do estado.
Almirante Tamandaré 1807 ; 1897)
Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré, entrou no livro por ter feito parte da campanha da Independência do Brasil. Ele participou da repressão aos revolucionários, esteve na Confederação do Equador e lutou na Guerra do Paraguai. O almirante é patrono da Marinha Brasileira e a data de seu nascimento, 13 de dezembro, virou o Dia do Marinheiro.
Almirante Barroso (1804 ; 1882)
Francisco Manoel Barroso da Silva era natural de Portugal, mas veio ao Brasil ainda criança acompanhando a comitiva da família real portuguesa. Ele entrou na Academia da Marinha, no Rio de Janeiro, e comandou a Força Naval Brasileira na Batalha Naval do Riachuelo.
Alberto Santos Dumont (1873 ; 1932)
O nome de Santos Dumont entrou no livro em 2006, ano de comemoração do centenário do voo do 14-bis, avião idealizado pelo mineiro. Ele é patrono da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira.
José Bonifácio de Andrada e Silva (1763 ; 1838)
Estudou e trabalhou em Portugal até 1819, quando voltou ao Brasil e iniciou a carreira pública. Foi um dos principais articuladores da Independência do Brasil, conquistada em 7 de setembro de 1822.