postado em 05/10/2009 17:05
Famílias de vítimas da violência no trânsito farão nesta terça-feira (6/10) uma manifestação na Ponte JK contra a impunidade dos motoristas responsáveis pelos desastres nas ruas.O protesto ocorre no aniversário de dois anos da morte brutal de três mulheres no local após um dos acidentes de trânsito mais violentos da história de Brasília. O acusado de causar a tragédia, o ex-professor de educação física Paulo César Timponi, hoje com 51 anos, foi beneficiado recentemente por uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que alterou de homicídio doloso (com intenção de matar) para culposo (sem intenção) a acusação contra ele. Timponi, que estava preso na Papuda, foi solto em setembro. Os participantes do evento na ponte, que ocorre das 8h às 9h, marcam posição em especial contra o que foi decidido pelo TJDFT.
[SAIBAMAIS]Em 6 de outubro de 2007, um Golf cinza dirigido por Timponi bateu na traseira do Corolla do economista Luiz Cláudio de Vasconcelos, 52 anos. Ele voltava das compras com a esposa, Antônia Maria de Vasconcelos, a cunhada, Altair Barreto de Paiva, 53, e com o casal de amigos Cíntia Cysneiros, 34, e Cássio Resende. As três mulheres, que estavam no banco de trás, foram lançadas para fora do carro e morreram na hora. Paulo César estaria participando de um "racha" e trafegaria a mais de 130 km/h quando bateu.
Carta aberta
Luiz Cláudio de Vasconcelos, que já recorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão de mudar a acusação contra Timponi, conta que lerá, durante o protesto, uma carta aberta à sociedade. "É um documento em que repudio a decisão do TJ e rebato alguns pontos colocados pela juíza Sandra de Santis (relatora do processo e uma das que votaram a favor de Paulo César Timponi). Ela diz que há uma banalização do dolo eventual, que é quando a pessoa assume o risco de matar. Para mim, o que está banalizado é a vida", diz. "Os únicos condenados somos nós, as vítimas. Temos que viver para sempre com a dor. Para quem comete o crime não há punição, dificilmente alguém é condenado", acrescenta.
Luiz Cláudio diz ter a expectativa de que o STJ reverta a decisão de tratar o caso como homicídio culposo. A figura do dolo eventual e culpa consciente tem sido utilizada em alguns casos de morte no trânsito. A pena prevista no Código Penal para essa tipificação é de seis a 20 anos (simples) ou de 12 a 30 (qualificado). Para homicídio culposo de trânsito, a pena prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é bem mais leve, de dois a quatro anos de detenção e suspensão ou proibição do direito de dirigir. Dependendo da gravidade do caso, há também penas alternativas.
"Eu concordo que é necessário fazer uma reforma no CTB para termos penas específicas para os homicídios de trânsito mais graves. Mas enquanto não se faz isso, acredito que a figura do homicídio doloso serve bem. O que não pode haver é impunidade", diz Luiz Cláudio de Vasconcelos.
Famílias
Participam do protesto na Ponte JK junto com ele e sua família os pais e os parentes de Pedro Davison, o biólogo morto quando estava de bicicleta no Eixão Sul em 2006 aos 25 anos; de Giovanna Vitória de Assis, 5 anos, que morreu atropelada em Planaltina no ano passado; e do estudante Pedro Gonçalves da Costa, 16, atropelado em junho deste ano na W3 Sul. Nos três casos, os motoristas estavam embriagados. Entidades brasilienses defensoras da paz no trânsito também participarão da manifestação.