O Tribunal do Júri de Brasília encerrou mais um mutirão para julgamento de processos com réus foragidos. Desde o dia 1; deste mês, mais cinco casos foram julgados e quatro julgamentos foram adiados.
Entre os casos, houve uma absolvição e em dois processos a punibilidade foi julgada extinta (prescrição). Elmiro Oliveira dos Santos e Valter Julião Ovides não precisarão cumprir pena por homicídio. Valter Julião matou a tiros, em 1982, Miguel Pedro Mesquita. Elmiro dos Santos foi acusado de ter matado em 1989, com golpes de faca, Ariosvaldo Raimundo Soares.
Um outro acusado por homicídio foi absolvido. Raimundo Araújo Oliveira matou Geraldino Alves Figueiredo, em outubro de 1995 no Guará II. A vítima devia a Raimundo a quantia de R$ 40. O réu foi absolvido por ter cometido o crime em legítima defesa.
Valter Antunes Custódio foi condenado a seis anos de prisão, a serem cumpridos em regime semi-aberto. Ele foi acusado de crime de lesão corporal por ter agredido e torturado sua companheira, em estupro.
Ele também foi condenado por ter corrompido um menor de 10 anos para participar do crime, agredindo fisicamente a mulher e também praticando atos sexuais com ela. O réu foi considerado semi-imputável, porque é alcoólatra.
Outro homem foi condenado por homicídio qualificado (por motivo fútil). Antônio Francisco Marques da Costa assassinou com cinco tiros Jair Breno Machado, no local de trabalho. O motivo do crime não consta no processo. Ele deverá cumprir 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Réus foragidos
Desde fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tem realizado mutirões para julgar processos em que os réus estão foragidos. Antes da Lei 11.689, não era possível julgar esses casos, já que a presença dos acusados no plenário do júri era obrigatória.
Já foram julgados 48 processos. A medida tem o objetivo de agilizar os julgamentos e desafogar o judiciário. Os mutirões continuam até o fim do ano.