postado em 15/10/2009 21:00
A lei do passe livre para os estudantes do Distrito Federal, aprovada em julho deste ano, deve ser regulamentada dentro de 15 dias, afirma o Secretário de Transportes, Alberto Fraga.Após várias modificações e vetos dos deputados da Câmara Legislativa do DF (CLDF) e do governador José Roberto Arruda, a previsão do secretário é que a regulamentação saia ainda no final deste mês. Ele alerta, no entanto, que os alunos podem ter que esperar até novembro para fazer o cadastro no sistema. ;Vamos lançar a regulamentação no final de outubro. O problema que pode acontecer é que os estudantes só poderão se cadastrar a partir do próximo mês;, declara.
A demora para que quem mora a mais de um quilômetro de distância da escola comece a usufruir da gratuidade já era esperada, uma vez que o benefício só poderá ser utilizado quando o decreto de regulamentação, previsto para sair no fim deste mês, for publicado no Diário Oficial.
Na CLDF, o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), anunciou nesta quarta-feira (14/10) que a regulamentação estava próxima. Segundo Prudente, a confirmação foi feita pela direção do DFTrans, quando foi cobrar mais pressa na regulamentação da lei aprovada pelos distritais, em junho deste ano. Ainda de acordo com o presidente da CLDF, a regulamentação acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão beneficiados os estudantes em geral. Na segunda, será a vez da concessão do passe livre para as pessoas com necessidades especiais.