A Universidade de Brasília (UnB) foi o epicentro de denúncias que vieram à tona em 2007 e colocaram em xeque a forma de funcionamento das fundações de apoio de todas as instituições públicas de ensino superior do país. Agora, vê-se num limbo. No momento, não conta com entidade alguma vinculada a ela. Das cinco que tinha, duas foram extintas e três perderam o credenciamento. Finatec, Fubra, Fepad, FunSaúde e Fahub não estão mais atreladas à UnB. A última a perder o vínculo foi a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), cujo credenciamento venceu em 2 de outubro.
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec) está sem credenciamento desde junho. Pediu a renovação do convênio, mas o processo enfrenta dificuldades. A Fepad e a FunSaúde foram extintas depois de afundarem em denúncias de desvirtuamento de finalidade. A Fundação de Apoio ao Hospital Universitário de Brasília (Fahub) teve negado o pedido de credenciamento recentemente, mas apresentou um novo que aguarda apreciação do Conselho Administrativo (CAD) da UnB.
Não ter uma fundação de apoio atrapalha as universidades, porque as entidades foram criadas para facilitar a gestão de projetos de pesquisa e extensão. No entanto, uma série de irregularidades fez com que mergulhassem numa profunda crise. A Finatec chegou a ficar um ano sob intervenção judicial.
A administração do reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, que assumiu há cerca de um ano, endureceu os critérios de credenciamento das fundações para evitar problemas como os que ocorreram na gestão de Timothy Mulhonland e o empurraram à renúncia do cargo (leia Quadro).
;Não ter uma fundação hoje ligada à UnB atrapalha, mas não imobiliza a gestão. Acredito que há mais uma dependência psicológica do que operacional, devido ao longo tempo em que a universidade esteve atrelada a elas. Meu compromisso, ao ser eleito reitor, foi o de recuperar a capacidade de a UnB se gerir. Mas, por enquanto, necessitamos das fundações;, explica
José Geraldo. Para não ficar sem uma entidade de apoio, há estudo na reitoria para a da criação de uma nova fundação que seria chamada Dois Candangos.
Paralisia
A situação inquieta grupos de professores e pesquisadores. ;É preocupante o fato de a UnB não contar hoje com fundação de apoio. Os pesquisadores da universidade precisam desse suporte. Projetos propostos correm risco de não serem assumidos por essa dificuldade. Eu, por exemplo, gostaria que todas as minhas pesquisas fossem administradas pela FUB (Fundação Universidade de Brasília). Mas sabemos das limitações administrativas dela, tanto materiais como de pessoal;, aponta o professor Márcio Pimentel, diretor-presidente da Finatec.
;Setores da UnB podem ser paralisados sem o apoio de uma fundação;, aponta Paulo Celso dos Reis, diretor-presidente da Fubra. Isso poderia, inclusive, provocar uma debandada de pesquisadores para outras universidades. Cinco da Faculdade de Tecnologia se transferiram para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ;Isso é uma conveniência do pesquisador, não se relaciona à questão das fundações. Pelo contrário, a UnB acaba de bater marca histórica de captação de recursos para pesquisas;, esclarece o reitor.
Para a Fubra, o principal impasse é a exigência feita pela UnB de que 50% mais 1 da composição dos conselhos superiores das fundações seja indicada pelo Conselho Superior Universitário (Consuni) da universidade. ;A relação da Fubra com a UnB no passado foi maléfica. Vamos mostrar isso com números, indicadores de gestão. Por que a universidade tem que comandar a fundação?;, questiona a superintendente da Fubra/FIG, Raquel Machado. ;Queremos sair do modelo político e personalizado para o técnico e legal;, reforça ela. ;Essa exigência da UnB entra em contradição com a posição do Ministério Público, que denunciou exatamente essa relação de sujeição entre reitoria e direção das fundações;, sustenta Paulo Celso.
Decreto
O reitor da UnB deu entrevista ao Correio enquanto participava de reunião em Porto Alegre (RS) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em pauta, a minuta do decreto presidencial que vai definir as regras para as fundações de apoio. E está confirmada a exigência de que a direção das fundações tenha pouco mais da metade dos integrantes indicada pelas universidades. ;Estamos discutindo o caminho para a autonomia das universidades e quando chegarmos a ela, as fundações não serão mais necessárias;, acena José Geraldo de Sousa Junior, que preside a comissão de autonomia da Andifes.
Soterradas em denúncias
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec)
Elegeu nova direção há cinco meses, depois de ficar um ano sob intervenção judicial. Escândalo envolvendo a entidade levou à renúncia do então reitor da UnB Timothy Mulholand. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) começou a investigar a Finatec em 2007. Denunciou o desvirtuamento das atividades da entidade e irregularidades em diversos contratos com a administração pública. As denúncias causaram o afastamento dos cinco diretores no início de 2008.
Os luxuosos objetos da cobertura em que o reitor vivia foram comprados com recursos na Finatec. Foram gastos R$ 470 mil para reformar e mobiliar o apartamento funcional na Asa Norte onde o Mulholand morava. Dinheiro que deveria ser destinado à pesquisa científica, mas que acabou usado em artigos como uma lixeira de R$ 1 mil. A Finatec está com o credenciamento vencido. Pediu a renovação da parceria, mas ainda não teve o sinal verde da UnB. A situação se complicou com a não aprovação das contas pelo Ministério Público.
Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad)
Entre outras irregularidades, a entidade foi subcontratada pela UnB para executar um convênio firmado com o GDF: o Programa DF Digital, que oferece cursos de capacitação profissional em informática a comunidades carentes. A Fepad foi usada para burlar licitações públicas. O Correio publicou a denúncia em outubro do ano passado. Cerca de R$ 17 milhões foram usados para pagar empresas e pessoas sem critério de seleção. A Fepad estava sem credenciamento desde janeiro de 2008, não podendo receber recursos por meio de parcerias com a UnB. E agora foi extinta.
Fundação Universitária de Brasília (Fubra)
Ex-dirigentes respondem por ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Procuradoria da República no DF. Entre as irregularidades, consta a execução de obras repassadas pela UnB cujos recursos eram públicos. A Fubra também era usada como fornecedora de mão de obra para a UnB em diversos setores administrativos. Na ação, o MP aponta que ;critérios obscuros; fizeram a universidade repassar milhões à Fubra em projetos não estavam relacionadas à pesquisa. A CGU também mandou a Fubra recentemente devolver à União uma série de bens adquiridos por meio de convênios firmados entre a entidade e órgãos federais. A destinação de dinheiro público para tais bens foi considerada ilegal, como a compra de caminhonetes Mitsubishi avaliadas em R$ 77 mil cada uma. Foram compradas pelo convênio com a Funasa de apoio à comunidade Kalunga, no interior de Goiás, mas havia a suspeita de que eram usadas para fins particulares. Credenciamento da Fubra venceu em 2 de outubro.
Fundação de Apoio ao Hospital Universitário de Brasília (Fahub)
Teve o pedido de credenciamento recentemente negado, mas entrou com
novo pedido. E a FunSaúde já foi extinta.