Os contratos dos 9.000 docentes que compõem o banco de professores substitutos da Secretaria de Educação, que terminariam ao final deste ano letivo, serão prorrogados por um ano. Só haverá novo concurso para temporários no final de 2010.
Os contratos foram prorrogados porque a Lei n; 4.266, de 11 de dezembro de 2008, exige um intervalo de um ano entre a assinatura de um contrato e outro. Assim, os novos contratados devem ter sido afastados há pelo menos um ano do exercício da função, o que impedia os atuais professores substitutos de realizar concurso ao final de 2009.
Dos 9.000 temporários, somente 6.000 podem ser chamados; 3.000 formam uma reserva técnica para eventuais emergências. Atualmente, 5.600 estão atuando efetivamente nas escolas da rede.
Serão mantidos na base de dados de Banco de Professores Substitutos para o ano de 2010 a classificação inicial, o local, o turno e o componente curricular escolhidos pelo candidato.
As regionais de ensino ficam autorizadas a convocar os professores substitutos para 2010, de acordo com as carências apresentadas pelas instituições educacionais no início do próximo ano letivo.