postado em 21/10/2009 21:19
A Casa de Cidadania e Justiça do Distrito Federal será instalada no Clube do Servidor, no Setor de Clubes Norte. O contrato de concessão de uso do imóvel foi assinado nesta quarta-feira (21) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes e pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli - que passa a assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23) - na sede do Supremo.Ela ocupará uma área de 79,7 metros quadrados, onde haverá o atendimento da população carente, com a prestação de serviços jurídicos gratuitos. As casas oferecem cursos de profissionalização, informações sobre serviços públicos, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos para a solução de conflitos. Os serviços são gratuitos.
O local foi cedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para o Conselho Nacional de Justiça, criador e gestor do programa Casas de Cidadania que já está em funcionamento em cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá e Piauí.